Procedimento Comum Cível 0834209-08.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.306,41

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO ALEXANDRE SEABRA

CPF

Autor

AVON

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA

Terceiro

NATURA

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS

OAB/PB 22708·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO ALEXANDRE SEABRA

CPF

Autor

AVON

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA

Terceiro

NATURA

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE SEABRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade e adequação, nos termos do art. 369 e seguintes do CPC.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade e adequação, nos termos do art. 369 e seguintes do CPC.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade e adequação, nos termos do art. 369 e seguintes do CPC.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE SEABRA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:17

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:55

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE SEABRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 09:49

Despacho

•09/10/2025, 09:57

06/12/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade e adequação, nos termos do art. 369 e seguintes do CPC.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade e adequação, nos termos do art. 369 e seguintes do CPC.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade e adequação, nos termos do art. 369 e seguintes do CPC.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE SEABRA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:17

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação de ID 117320779, no prazo de 15 (quinze) di

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de contestação

30/07/2025, 15:15

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2025, 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ALEXANDRE SEABRA - CPF: 092.555.684-00 (AUTOR).

30/06/2025, 11:05

Determinada a citação de AVON COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 56.991.441/0001-57 (REU)

30/06/2025, 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025, 17:05

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 17:05

Despacho

•30/06/2025, 11:05