Recurso Especial 0000214-68.2015.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Piancó 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERALDO HENRIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FERREIRA

OAB/PB 5959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

24/08/2022, 17:10

Transitado em Julgado em 24/08/2022

24/08/2022, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

13/07/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

13/07/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/06/2022, 10:23

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/06/2022, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

07/06/2022, 07:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/07/2022, 17:10

Acórdão

•06/06/2022, 19:41

Outros documentos

•06/06/2022, 19:41

Acórdão

•06/06/2022, 19:41

Outros documentos

•06/06/2022, 19:41

Outros documentos

•06/06/2022, 19:41

Outros documentos

•06/06/2022, 19:41