Cumprimento de sentença 0800843-32.2018.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

LUIS VALTER PEREIRA

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:43

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:46

Determinada Requisição de Informações

01/04/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:36

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 20:38

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCESSO Nº: 0800843-32.2018.8.15.0381 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem quanto à certidão da NUMOPEDE (Corregedoria Geral de Justiça do TJ/PB), requerendo o que entenderem de direito. Itabaiana, 10 de outubro de 2025. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Servidor(a)

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 17:47

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:43

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:46

Determinada Requisição de Informações

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:47

01/04/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:36

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 20:38

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCESSO Nº: 0800843-32.2018.8.15.0381 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem quanto à certidão da NUMOPEDE (Corregedoria Geral de Justiça do TJ/PB), requerendo o que entenderem de direito. Itabaiana, 10 de outubro de 2025. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Servidor(a)

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 17:47

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2024, 13:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:03

Juntada de RPV

04/09/2024, 08:12

Juntada de RPV

04/09/2024, 08:12

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:48

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/04/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:04

Conclusos para despacho

26/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:58

Homologado o pedido

14/07/2023, 13:03

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 20:49

Conclusos para despacho

25/09/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:49

Indeferido o pedido de LUIS VALTER PEREIRA - CPF: 568.812.234-04 (EXEQUENTE)

06/05/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:53

Conclusos para despacho

25/04/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 10:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2021, 22:54

Conclusos para despacho

27/06/2021, 18:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2021, 23:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 16:10

Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:27

Transitado em Julgado em 20/04/2021

22/06/2021, 09:26

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 23:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 10:39

Julgado procedente o pedido

11/06/2020, 13:26

Conclusos para despacho

03/06/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 17:52

Juntada de Petição de contestação

06/12/2019, 05:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 08:26

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 11:03

Conclusos para despacho

24/09/2018, 06:59

Distribuído por sorteio

29/05/2018, 22:33

Decisão

•19/04/2024, 16:04

Decisão

•19/04/2024, 16:04

Decisão

•17/07/2023, 09:58

Decisão

•14/07/2023, 13:03

Despacho

•27/01/2023, 20:58

Despacho

•27/01/2023, 20:49

Decisão

•06/05/2022, 15:53

Despacho

•02/09/2021, 12:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2021, 22:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2021, 23:06

Despacho

•24/06/2021, 09:14

Despacho

•23/06/2021, 16:10

Petição

•24/02/2021, 19:01

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/04/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:47

Decisão

•19/04/2024, 16:04

Decisão

•19/04/2024, 16:04

Decisão

•17/07/2023, 09:58

Decisão

•14/07/2023, 13:03

Despacho

•27/01/2023, 20:58

Despacho

•27/01/2023, 20:49

Decisão

•06/05/2022, 15:53

Despacho

•02/09/2021, 12:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2021, 22:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2021, 23:06

Despacho

•24/06/2021, 09:14

Despacho

•23/06/2021, 16:10

Petição

•24/02/2021, 19:01

Sentença

•23/02/2021, 23:27

Petição

•12/06/2020, 10:39

Sentença

•11/06/2020, 13:26

Despacho

•09/10/2019, 08:26

Despacho

•28/09/2018, 11:03