Execução Fiscal 0004543-71.2006.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0004543-71.2006.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 12:47

Recebidos os autos

18/09/2023, 08:08

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4a CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0004543-71.2006.8.15.0251. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de MODINHA ELETRONICA COM DE DISCOS LTDA e a todos quanto o presente Ed

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº:0004543-71.2006.15.0251. AÇÃO: Agravo Interno NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos dos Embargos Declaratórios na Apelação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de MODINHA ELETRONICA COM DE DISCOS

26/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2021, 19:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/09/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 07:43

Conclusos para despacho

23/08/2021, 10:11

Juntada de Petição de apelação

16/08/2021, 06:59

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:09

Declarada decadência ou prescrição

27/07/2021, 06:05

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 10:35

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 20:38

Sentença

•27/07/2021, 06:05

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