Procedimento Comum Cível 0800572-72.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Partes do Processo

JOSINALDO DE ASSIS SILVA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ALIPIO DA SILVA

OAB/PB 20915·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EUGENIO AGUIAR FEITOSA

OAB/PB 4193·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSINALDO DE ASSIS SILVA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2026, 12:51

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:21

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2025, 10:21

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE ORDEM do MM. Juiz da vara supra, em cumprimento a este, intimo a parte autora, via advogado, para requerer a execução do julgado, em 30 dias, pena de arquivamento. Serra Branca, 11 de outubro de 2025.

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 18:59

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 19/08/2025

29/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:43

Juntada de Petição de resposta

01/08/2025, 08:41

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2026, 12:51

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 17:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2025, 10:21

22/10/2025, 17:21

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2025, 10:21

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE ORDEM do MM. Juiz da vara supra, em cumprimento a este, intimo a parte autora, via advogado, para requerer a execução do julgado, em 30 dias, pena de arquivamento. Serra Branca, 11 de outubro de 2025.

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 18:59

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 19/08/2025

29/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:43

Juntada de Petição de resposta

01/08/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:35

Julgado procedente em parte do pedido

13/07/2025, 08:56

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de resposta

17/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:41

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de informações prestadas

02/11/2024, 19:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2024, 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:32

Decretada a revelia

28/08/2024, 00:13

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:24

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de resposta

11/07/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/07/2024, 22:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSINALDO DE ASSIS SILVA - CPF: 688.592.284-68 (AUTOR).

09/07/2024, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 11:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/07/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

01/07/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 23:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSINALDO DE ASSIS SILVA (688.592.284-68).

27/06/2024, 23:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSINALDO DE ASSIS SILVA - CPF: 688.592.284-68 (AUTOR)

27/06/2024, 23:36

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2024, 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 17:40

Sentença

•13/07/2025, 08:56

Despacho

•06/03/2025, 16:41

Decisão

•23/09/2024, 18:18

Decisão

•28/08/2024, 00:13

Decisão

•09/07/2024, 22:33

Comunicações

•05/07/2024, 10:38

Decisão

•27/06/2024, 23:36