Execução de Título Extrajudicial 0838087-43.2022.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:39

Juntada de outros documentos

12/02/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 01/12/2025

12/02/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVEIRA FALCONE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:38

Juntada de Petição de comunicações

09/11/2025, 11:19

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO SILVEIRA FALCONE EXECUTADO: ANDRE LUIS FREITAS DA SILVA, DINARTE DE ARAUJO RODRIGUES, ANGELA MARIA RIBEIRO RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Indenização por Dano Material] Vistos. Considerando que a certeza, a liquidez e a exigibilidade do título são requisitos essenciais à ação executiva, nos termos do art. 783 do Código Processual Civil, e tendo em vista o reconhecimento, já transitado em julgado, da inexigibilidade do título nos autos dos embargos à execução de n.º 0869674-49.2023.8.15.2001, cuja sentença foi devidamente acostada ao presente feito no ID n.º 111781970, não há outro caminho senão a extinção da presente execução. Nesse sentido, a jurisprudência: APELAÇÃO - MANDATO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DESPROVIDO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS PARA EXTINGUIR A EXECUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. A inexistência de comprovação da integral prestação dos serviços advocatícios avençados entre as partes retira os requisitos necessários ao título executivo extrajudicial, de modo a ensejar a procedência dos embargos à execução para a extinção da ação executiva. (TJ-SP - Apelação Cível: 1002443-44.2021.8.26.0462 Poá, Relator.: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: 01/02/2024, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/02/2024) Assim, sem maiores delongas, como consequência à declaração de inexigibilidade do título, tem-se a nulidade da presente execução, na forma do art. 803, I, do CPC, sendo consequência lógica a sua extinção. P.R.I. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, devendo eventual cumprimento de sentença ser realizado nos autos dos embargos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO SILVEIRA FALCONE EXECUTADO: ANDRE LUIS FREITAS DA SILVA, DINARTE DE ARAUJO RODRIGUES, ANGELA MARIA RIBEIRO RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Indenização por Dano Material] Vistos. Considerando que a certeza, a liquidez e a exigibilidade do título são requisitos essenciais à ação executiva, nos termos do art. 783 do Código Processual Civil, e tendo em vista o reconhecimento, já transitado em julgado, da inexigibilidade do título nos autos dos embargos à execução de n.º 0869674-49.2023.8.15.2001, cuja sentença foi devidamente acostada ao presente feito no ID n.º 111781970, não há outro caminho senão a extinção da presente execução. Nesse sentido, a jurisprudência: APELAÇÃO - MANDATO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DESPROVIDO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS PARA EXTINGUIR A EXECUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. A inexistência de comprovação da integral prestação dos serviços advocatícios avençados entre as partes retira os requisitos necessários ao título executivo extrajudicial, de modo a ensejar a procedência dos embargos à execução para a extinção da ação executiva. (TJ-SP - Apelação Cível: 1002443-44.2021.8.26.0462 Poá, Relator.: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: 01/02/2024, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/02/2024) Assim, sem maiores delongas, como consequência à declaração de inexigibilidade do título, tem-se a nulidade da presente execução, na forma do art. 803, I, do CPC, sendo consequência lógica a sua extinção. P.R.I. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, devendo eventual cumprimento de sentença ser realizado nos autos dos embargos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO SILVEIRA FALCONE EXECUTADO: ANDRE LUIS FREITAS DA SILVA, DINARTE DE ARAUJO RODRIGUES, ANGELA MARIA RIBEIRO RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Indenização por Dano Material] Vistos. Considerando que a certeza, a liquidez e a exigibilidade do título são requisitos essenciais à ação executiva, nos termos do art. 783 do Código Processual Civil, e tendo em vista o reconhecimento, já transitado em julgado, da inexigibilidade do título nos autos dos embargos à execução de n.º 0869674-49.2023.8.15.2001, cuja sentença foi devidamente acostada ao presente feito no ID n.º 111781970, não há outro caminho senão a extinção da presente execução. Nesse sentido, a jurisprudência: APELAÇÃO - MANDATO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DESPROVIDO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS PARA EXTINGUIR A EXECUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. A inexistência de comprovação da integral prestação dos serviços advocatícios avençados entre as partes retira os requisitos necessários ao título executivo extrajudicial, de modo a ensejar a procedência dos embargos à execução para a extinção da ação executiva. (TJ-SP - Apelação Cível: 1002443-44.2021.8.26.0462 Poá, Relator.: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: 01/02/2024, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/02/2024) Assim, sem maiores delongas, como consequência à declaração de inexigibilidade do título, tem-se a nulidade da presente execução, na forma do art. 803, I, do CPC, sendo consequência lógica a sua extinção. P.R.I. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, devendo eventual cumprimento de sentença ser realizado nos autos dos embargos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO SILVEIRA FALCONE EXECUTADO: ANDRE LUIS FREITAS DA SILVA, DINARTE DE ARAUJO RODRIGUES, ANGELA MARIA RIBEIRO RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Indenização por Dano Material] Vistos. Considerando que a certeza, a liquidez e a exigibilidade do título são requisitos essenciais à ação executiva, nos termos do art. 783 do Código Processual Civil, e tendo em vista o reconhecimento, já transitado em julgado, da inexigibilidade do título nos autos dos embargos à execução de n.º 0869674-49.2023.8.15.2001, cuja sentença foi devidamente acostada ao presente feito no ID n.º 111781970, não há outro caminho senão a extinção da presente execução. Nesse sentido, a jurisprudência: APELAÇÃO - MANDATO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DESPROVIDO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS PARA EXTINGUIR A EXECUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. A inexistência de comprovação da integral prestação dos serviços advocatícios avençados entre as partes retira os requisitos necessários ao título executivo extrajudicial, de modo a ensejar a procedência dos embargos à execução para a extinção da ação executiva. (TJ-SP - Apelação Cível: 1002443-44.2021.8.26.0462 Poá, Relator.: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: 01/02/2024, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/02/2024) Assim, sem maiores delongas, como consequência à declaração de inexigibilidade do título, tem-se a nulidade da presente execução, na forma do art. 803, I, do CPC, sendo consequência lógica a sua extinção. P.R.I. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, devendo eventual cumprimento de sentença ser realizado nos autos dos embargos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2025, 10:43

Conclusos para despacho

25/08/2025, 07:17

Juntada de informação

25/08/2025, 07:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVEIRA FALCONE em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:16

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido sob id. 112235654, uma vez que os embargos de declaração já foram julgados - e rejeitados, sem olvidar que não possuíam efeito suspensivo. A sentença que acolheu os embargos à execução para extingui-la devido à inexigibilidade da obrigação se manteve. Por isso, DEFIRO o pleito sob id. 114380445. PROCEDO ao desbloqueio dos valores capturad

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 08:03

Outras Decisões

08/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 18:56

Juntada de Informações

30/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 19:17

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:54

Juntada de informação

27/03/2025, 10:54

Determinada diligência

14/03/2025, 12:38

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:39

Juntada de informação

05/12/2024, 08:38

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVEIRA FALCONE em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:09

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em primeiro lugar, INDEFIRO o pedido de desbloqueio, formulado pela parte executada no id. 89319531, já que a condição de impenhorabilidade do saldo bloqueado na conta corrente junto ao Itaú não foi devidamente comprovada. Não basta demonstrar que essa conta é onde recebe benefício previdenciário, cujo valor nem foi informado, vez que o saldo bancário não

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em primeiro lugar, INDEFIRO o pedido de desbloqueio, formulado pela parte executada no id. 89319531, já que a condição de impenhorabilidade do saldo bloqueado na conta corrente junto ao Itaú não foi devidamente comprovada. Não basta demonstrar que essa conta é onde recebe benefício previdenciário, cujo valor nem foi informado, vez que o saldo bancário não

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em primeiro lugar, INDEFIRO o pedido de desbloqueio, formulado pela parte executada no id. 89319531, já que a condição de impenhorabilidade do saldo bloqueado na conta corrente junto ao Itaú não foi devidamente comprovada. Não basta demonstrar que essa conta é onde recebe benefício previdenciário, cujo valor nem foi informado, vez que o saldo bancário não

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em primeiro lugar, INDEFIRO o pedido de desbloqueio, formulado pela parte executada no id. 89319531, já que a condição de impenhorabilidade do saldo bloqueado na conta corrente junto ao Itaú não foi devidamente comprovada. Não basta demonstrar que essa conta é onde recebe benefício previdenciário, cujo valor nem foi informado, vez que o saldo bancário não

16/10/2024, 00:00

Outras Decisões

11/10/2024, 14:29

Conclusos para despacho

04/06/2024, 21:14

Juntada de informação

04/06/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de informação

05/05/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:43

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido do exequente, sendo importante ressaltar aos executados, uma vez mais, que não houve atribuição de efeito suspensivo aos embargos. Segue extrato do SISBAJUD com determinação de bloqueio das contas dos demandados. Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido do exequente, sendo importante ressaltar aos executados, uma vez mais, que não houve atribuição de efeito suspensivo aos embargos. Segue extrato do SISBAJUD com determinação de bloqueio das contas dos demandados. Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido do exequente, sendo importante ressaltar aos executados, uma vez mais, que não houve atribuição de efeito suspensivo aos embargos. Segue extrato do SISBAJUD com determinação de bloqueio das contas dos demandados. Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido do exequente, sendo importante ressaltar aos executados, uma vez mais, que não houve atribuição de efeito suspensivo aos embargos. Segue extrato do SISBAJUD com determinação de bloqueio das contas dos demandados. Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

25/04/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 22:52

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:46

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:53

Juntada de informação

06/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:22

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os embargos serão processados nos seus próprios autos. INTIME-SE o exequente novamente para indicar meios para o prosseguimento desta execução, uma vez, repita-se, que não houve deferimento de efeito suspensivo. Prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 20 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

21/02/2024, 00:00

Determinada diligência

20/02/2024, 11:28

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:24

Juntada de informação

19/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:21

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838087-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os embargos opostos a esta execução não foram recebidos sob efeito suspensivo. Assim, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito

30/01/2024, 00:00

Determinada diligência

29/01/2024, 14:17

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:24

Juntada de informação

25/01/2024, 11:24

Juntada de Petição de informação

13/12/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838087-43.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 12:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2023, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 09:51

Juntada de informação

20/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:29

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVEIRA FALCONE em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIO SILVEIRA FALCONE Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES - PB26974 EXECUTADO: ANDRE LUIS FREITAS DA SILVA, DINARTE DE ARAUJO RODRIGUES, ANGELA MARIA RIBEIRO RODRIGUES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0838087-43.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos. Defiro o pedido do exequente. Citem-

24/08/2023, 00:00

Deferido o pedido de

21/08/2023, 19:13

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:06

Conclusos para despacho

02/03/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:55

Deferido o pedido de

14/02/2023, 09:03

Decorrido prazo de VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES em 24/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:32

Conclusos para despacho

29/11/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 22:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2022, 22:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2022, 21:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2022, 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:57

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 19:49

Determinada diligência

18/10/2022, 19:49

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:50

Decorrido prazo de VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES em 15/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:51

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 17:24

Determinada diligência

25/07/2022, 08:42

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 16:32

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVEIRA FALCONE em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(25)