Reintegração / Manutenção de Posse 0806760-80.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ISAIAS GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER

OAB/PB 11538·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Réu

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA

OAB/PB 13064·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER

OAB/PB 11538·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Réu

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA

OAB/PB 13064·CPF·Representa: Réu

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO

OAB/PB 18056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 20:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de resposta

30/10/2025, 15:28

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 02/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 20:48

Despacho

•12/10/2025, 08:29

06/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 20:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de resposta

30/10/2025, 15:28

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISAIAS GONCALVES DE OLIVEIRA. REU: SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). PROCESSO N. 0806760-80.2021.8.15.0331 [Arrendamento Rural]. Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor da parte SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA os valores depositados no ID 51867394, nos moldes adotados pela unidade. Após, INTIME-SE a autora para se manifestar sobre a alegação da ré sobre a falta de pagamentos dos valores referentes aos anos 2023 e 2024. Prazo, 15 dias. Cumpra-se e intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISAIAS GONCALVES DE OLIVEIRA. REU: SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). PROCESSO N. 0806760-80.2021.8.15.0331 [Arrendamento Rural]. Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor da parte SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA os valores depositados no ID 51867394, nos moldes adotados pela unidade. Após, INTIME-SE a autora para se manifestar sobre a alegação da ré sobre a falta de pagamentos dos valores referentes aos anos 2023 e 2024. Prazo, 15 dias. Cumpra-se e intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

13/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 08:29

Expedido alvará de levantamento

12/10/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 08:29

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de resposta

27/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:58

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:42

Processo Desarquivado

20/01/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 10:56

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

21/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de resposta

03/10/2024, 08:16

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:31

Homologada a Transação

08/07/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 14:24

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:19

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de ISAIAS GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 12:15

Homologada a Transação

15/06/2023, 05:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 05:18

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de resposta

13/06/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:36

Concedida a Medida Liminar

10/02/2023, 10:12

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:05

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

01/02/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 20:58

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:30

Juntada de Certidão

06/10/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:01

Juntada de petição inicial

10/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de ISAIAS GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:04

Juntada de Petição de contestação

11/05/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 16:26

Juntada de devolução de mandado

19/04/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 14:01

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2021, 08:29

Concedida a Medida Liminar

06/12/2021, 15:56

Conclusos para despacho

30/11/2021, 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/11/2021, 08:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/11/2021, 12:43

Declarada incompetência

26/11/2021, 12:01

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 11:11

Despacho

•12/10/2025, 08:29

Despacho

•20/02/2025, 13:58

Despacho

•23/10/2024, 10:44

Sentença

•08/07/2024, 12:07

Despacho

•29/01/2024, 21:18

Sentença

•15/06/2023, 05:18

Sentença

•15/06/2023, 05:18

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 19:10

Decisão

•10/02/2023, 10:12

Despacho

•20/10/2022, 20:58

Acórdão

•08/06/2022, 16:23

Despacho

•09/05/2022, 10:25

Decisão

•08/04/2022, 11:43

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 20:48

Despacho

•12/10/2025, 08:29

Despacho

•12/10/2025, 08:29

Despacho

•20/02/2025, 13:58

Despacho

•23/10/2024, 10:44

Sentença

•08/07/2024, 12:07

Despacho

•29/01/2024, 21:18

Sentença

•15/06/2023, 05:18

Sentença

•15/06/2023, 05:18

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 19:10

Decisão

•10/02/2023, 10:12

Despacho

•20/10/2022, 20:58

Acórdão

•08/06/2022, 16:23

Despacho

•09/05/2022, 10:25

Decisão

•08/04/2022, 11:43

Decisão

•25/01/2022, 10:48

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 09:51

Decisão

•06/12/2021, 15:56

Decisão

•26/11/2021, 12:01