Cumprimento de sentença 0845855-25.2019.8.15.2001 - TJPB

Deferido o pedido de M. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ: 40.941.676/0001-02 (EXEQUENTE).

11/05/2026, 21:20

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de SILVESTRE DE ARAUJO GONCALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/01/2026, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 20:54

Decorrido prazo de M. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845855-25.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento das despesas do oficial de justiça, a fim de que seja encaminhado o oficio ID 127159117. João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 07:50

Juntada de Ofício

12/11/2025, 11:07

Juntada de informação

12/11/2025, 10:56

Juntada de informação

12/11/2025, 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2025, 19:04

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:43

Processo Desarquivado

15/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/02/2025, 18:55

Juntada de Informações

17/02/2025, 18:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 17:38

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 17:29

Determinada diligência

29/10/2024, 17:29

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:49

Decorrido prazo de SILVESTRE DE ARAUJO GONCALVES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:30

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845855-25.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte executada, para que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do pedido c

10/10/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

09/10/2024, 10:14

Determinada diligência

09/10/2024, 10:14

Conclusos para despacho

03/10/2024, 22:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2024, 17:27

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845855-25.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que até o presente momento não fora comunicado à atribuição de efeito suspensivo ao AI de nº 0809512-43.2024.8.15.0000, dou prosseguimento ao feito. Isto posto, intime-se a parte exequente para que cumpra a decisão de ID 87171145. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

23/09/2024, 00:00

Determinada diligência

20/09/2024, 19:14

Determinada Requisição de Informações

20/09/2024, 19:14

Conclusos para despacho

28/08/2024, 20:18

Juntada de Informações

28/08/2024, 20:17

Determinada diligência

08/05/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 19:46

Determinada Requisição de Informações

08/05/2024, 19:45

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 17:25

Conclusos para despacho

04/04/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:22

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845855-25.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido da parte executada pelo levantamento de penhora realizada através do sistema Sisbajud, nas contas de sua titularidade, aos argumentos de que a conta onde ocorreu o bloqueio trata-se de conta poupança. Além disso, requer a parte exequente que seja efetuada penhora em 30% dos rendimentos do executado, a majoração da multa diária, razão do descumprimen

15/03/2024, 00:00

Outras Decisões

14/03/2024, 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 22:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 22:33

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de SILVESTRE DE ARAUJO GONCALVES em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:56

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845855-25.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 15 dias, sobre os documentos juntados no id. 68466713. JOÃO PESSOA, 2

24/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:59

Conclusos para despacho

13/04/2023, 22:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:50

Conclusos para despacho

22/08/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 17:49

Juntada de comunicações

19/08/2022, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2022, 18:29

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de SILVESTRE DE ARAUJO GONCALVES em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:18

Outras Decisões

12/08/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/06/2021, 16:11

Conclusos para despacho

29/04/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 12:46

Conclusos para despacho

21/01/2021, 13:42

Juntada de Certidão

21/01/2021, 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 17:28

Juntada de Certidão

23/09/2020, 17:27

Transitado em Julgado em 09/09/2020

23/09/2020, 17:05

Decorrido prazo de M. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:08

Juntada de Decisão

30/08/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 13:18

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2020, 08:05

Juntada de certidão

11/02/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 16:12

Conclusos para despacho

12/11/2019, 18:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/11/2019, 18:31

Recebidos os autos do CEJUSC

17/10/2019, 17:06

Audiência conciliação realizada para 16/10/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/10/2019, 17:06

Decorrido prazo de M. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2019, 08:44

Decorrido prazo de M. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:28

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 10:05

Audiência conciliação designada para 16/10/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/08/2019, 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/08/2019, 09:59

Recebidos os autos.

30/08/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2019, 17:14

Conclusos para decisão

13/08/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 11:02

—

Deferido o pedido de M. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ: 40.941.676/0001-02 (EXEQUENTE).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SILVESTRE DE ARAUJO GONCALVES em 11/02/2026 23:59.

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de M. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 28/11/2025 23:59.

Expedição de Mandado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(29)