Procedimento Comum Cível 0860995-89.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 103.558,69

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 17:48

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC

26/02/2026, 13:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/02/2026 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/01/2026, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 18:15

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0860995-89.2025.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 25/02/2026 Hora: 08:30, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2025 LUCAS HENRIQUE SILVA FERREIRA Analista/Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/02/2026 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de EFRAIM VIEIRA DA COSTA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/10/2025, 08:56

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 17:48

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC

26/02/2026, 13:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/02/2026 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/01/2026, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 18:15

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0860995-89.2025.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 25/02/2026 Hora: 08:30, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2025 LUCAS HENRIQUE SILVA FERREIRA Analista/Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/02/2026 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de EFRAIM VIEIRA DA COSTA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/10/2025, 08:56

Recebidos os autos.

23/10/2025, 08:56

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EFRAIM VIEIRA DA COSTA REU: ZEFERINO MAIA DANIEL Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0860995-89.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. Designe-se audiência de conciliação. cite-se o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. A parte autora será intimada na pessoa do advogado (art. 334, §3º, CPC). Cientes as partes quanto à possibilidade de constituírem representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Cientifique-se a parte promovida de que lhe é facultado oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da audiência de conciliação quando não houver comparecimento de alguma das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou ainda do seu eventual protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, ocasião em que poderá apresentar tudo o que interesse a sua defesa, além de preliminares, incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data assinada eletronicamente

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 15:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2025, 10:52

Determinada a citação de ZEFERINO MAIA DANIEL - CPF: 160.593.954-49 (REU)

07/10/2025, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EFRAIM VIEIRA DA COSTA - CPF: 853.372.504-34 (AUTOR).

07/10/2025, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2025, 20:57

Distribuído por sorteio

06/10/2025, 20:57

Documentos

Despacho

•11/10/2025, 15:37

Despacho

•07/10/2025, 10:52