Procedimento Comum Cível 0803694-15.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MAURO ALEXANDRE DINIZ

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/RN 15726·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:51

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:34

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:55

Extinto o processo por desistência

24/02/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 15:58

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 22:42

Conclusos para despacho

12/02/2026, 22:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/02/2026, 20:29

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:51

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:34

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 17:55

Sentença

•24/02/2026, 17:55

24/02/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:55

Extinto o processo por desistência

24/02/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 15:58

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 22:42

Conclusos para despacho

12/02/2026, 22:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/02/2026, 20:29

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 12:05

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:02

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:47

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2025, 14:58

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:45

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803694-15.2024.8.15.0161 DESPACHO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito em Substituição

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803694-15.2024.8.15.0161 DESPACHO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito em Substituição

13/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

12/10/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 11:19

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

03/09/2025, 18:46

Conclusos para despacho

15/07/2025, 18:09

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

04/03/2025, 22:11

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 10:09

Expedição de Carta.

30/10/2024, 19:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURO ALEXANDRE DINIZ - CPF: 423.761.654-15 (AUTOR).

21/10/2024, 14:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/10/2024, 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 18:30

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 18:30

Despacho

•12/02/2026, 22:42

Despacho

•12/02/2026, 22:42

Sentença

•12/01/2026, 15:02

Sentença

•24/10/2025, 07:42

Despacho

•03/09/2025, 18:46

Despacho

•05/03/2025, 11:21

Decisão

•21/10/2024, 14:43