Procedimento Comum Cível 0800169-69.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 164.477,64

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

TALITA DOS SANTOS ROSA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 07:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:49

Juntada de certidão de prevenção

30/01/2026, 12:49

Recebidos os autos

30/01/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de cota

09/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de TALITA DOS SANTOS ROSA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 06:05

Juntada de Petição de diligência

23/05/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025, 07:39

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:21

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 07:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:49

Juntada de certidão de prevenção

30/01/2026, 12:49

Recebidos os autos

30/01/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:49

Acórdão

•31/10/2025, 13:42

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de cota

09/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de TALITA DOS SANTOS ROSA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 06:05

Juntada de Petição de diligência

23/05/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025, 07:39

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:21

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 16:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 23:52

Juntada de Petição de diligência

12/03/2025, 23:52

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/03/2025, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 08:56

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2025, 09:46

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2025, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 10:37

Despacho

•06/10/2025, 03:06

Despacho

•29/07/2025, 10:36

Sentença

•12/05/2025, 12:06

Decisão

•06/03/2025, 09:46