Cumprimento de sentença 0800546-55.2022.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.799,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

IZIDORIA CAZE DE ANDRADE

CPF

Autor

SANDRERILDO VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

RITA VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

EDVALDO VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF·Representa: Autor

JEFFTE DE ARAUJO COSTA

OAB/RJ 220690·CPF·Representa: Autor

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

IZIDORIA CAZE DE ANDRADE

CPF

Autor

SANDRERILDO VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

RITA VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

EDVALDO VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:17

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:10

Juntada de outros documentos

27/04/2026, 09:09

Outras Decisões

20/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA DE ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de RITA VIEIRA DE ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:17

Publicado Expediente em 29/04/2026.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:11

Decisão

•20/04/2026, 11:27

29/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:10

Juntada de outros documentos

27/04/2026, 09:09

Outras Decisões

20/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA DE ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de RITA VIEIRA DE ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de SANDRERILDO VIEIRA DE ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de IZIDORIA CAZE DE ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:13

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: IZIDORIA CAZE DE ANDRADE, FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE, EDVALDO VIEIRA DE ANDRADE, RITA VIEIRA DE ANDRADE, JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE, SANDRERILDO VIEIRA DE ANDRADE Réu: BANCO BRADESCO De acordo com as prescrições do Art. 315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação das partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. Piancó-PB, 13 de outubro de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art.315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0800546-55.2022.8.15.0261

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: IZIDORIA CAZE DE ANDRADE, FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE, EDVALDO VIEIRA DE ANDRADE, RITA VIEIRA DE ANDRADE, JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE, SANDRERILDO VIEIRA DE ANDRADE Réu: BANCO BRADESCO De acordo com as prescrições do Art. 315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação das partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. Piancó-PB, 13 de outubro de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art.315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0800546-55.2022.8.15.0261

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: IZIDORIA CAZE DE ANDRADE, FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE, EDVALDO VIEIRA DE ANDRADE, RITA VIEIRA DE ANDRADE, JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE, SANDRERILDO VIEIRA DE ANDRADE Réu: BANCO BRADESCO De acordo com as prescrições do Art. 315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação das partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. Piancó-PB, 13 de outubro de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art.315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0800546-55.2022.8.15.0261

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: IZIDORIA CAZE DE ANDRADE, FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE, EDVALDO VIEIRA DE ANDRADE, RITA VIEIRA DE ANDRADE, JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE, SANDRERILDO VIEIRA DE ANDRADE Réu: BANCO BRADESCO De acordo com as prescrições do Art. 315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação das partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. Piancó-PB, 13 de outubro de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art.315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0800546-55.2022.8.15.0261

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: IZIDORIA CAZE DE ANDRADE, FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE, EDVALDO VIEIRA DE ANDRADE, RITA VIEIRA DE ANDRADE, JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE, SANDRERILDO VIEIRA DE ANDRADE Réu: BANCO BRADESCO De acordo com as prescrições do Art. 315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação das partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. Piancó-PB, 13 de outubro de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art.315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0800546-55.2022.8.15.0261

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: IZIDORIA CAZE DE ANDRADE, FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE, EDVALDO VIEIRA DE ANDRADE, RITA VIEIRA DE ANDRADE, JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE, SANDRERILDO VIEIRA DE ANDRADE Réu: BANCO BRADESCO De acordo com as prescrições do Art. 315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação das partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. Piancó-PB, 13 de outubro de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art.315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0800546-55.2022.8.15.0261

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: IZIDORIA CAZE DE ANDRADE, FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE, EDVALDO VIEIRA DE ANDRADE, RITA VIEIRA DE ANDRADE, JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE, SANDRERILDO VIEIRA DE ANDRADE Réu: BANCO BRADESCO De acordo com as prescrições do Art. 315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação das partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. Piancó-PB, 13 de outubro de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art.315, parágrafo único, do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0800546-55.2022.8.15.0261

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 07:15

Realizado Cálculo de Liquidação

08/10/2025, 23:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Piancó.

08/10/2025, 23:50

Recebidos os autos

08/10/2025, 23:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/03/2025, 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2025, 12:56

Outras Decisões

13/03/2025, 16:01

Nomeado outro auxiliar da justiça

13/03/2025, 16:01

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 22:40

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:21

Decorrido prazo de IZIDORIA CAZE DE ANDRADE em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 07:45

Juntada de Certidão

18/09/2024, 21:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Piancó.

18/09/2024, 21:11

Decorrido prazo de JEFFTE DE ARAUJO COSTA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:33

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:24

Juntada de Certidão

23/05/2024, 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 07:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de IZIDORIA CAZE DE ANDRADE em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:20

Recebidos os autos

08/03/2024, 06:49

Juntada de certidão de prevenção

08/03/2024, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2023, 10:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:27

Conclusos para despacho

13/01/2023, 08:20

Decorrido prazo de IZIDORIA CAZE DE ANDRADE em 15/12/2022 23:59.

25/12/2022, 05:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2022, 12:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:14

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:16

Juntada de Petição de apelação

08/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 07:44

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

31/08/2022, 10:33

Conclusos para despacho

08/08/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:11

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:44

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:58

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 07:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:18

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2022, 17:31

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:06

Juntada de Petição de réplica

24/04/2022, 20:47

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:03

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:03

Juntada de Petição de contestação

08/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2022, 18:33

Concedida a Medida Liminar

21/02/2022, 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 07:15

Decisão

•13/03/2025, 16:01

Despacho

•19/01/2025, 22:40

Despacho

•11/10/2024, 08:26

Despacho

•08/10/2024, 10:58

Despacho

•05/06/2024, 15:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:20

Acórdão

•31/01/2024, 09:34

Despacho

•04/12/2023, 11:19

Despacho

•01/12/2023, 10:05

Todos os documentos(27)

Decisão

•27/04/2026, 09:11

Decisão

•20/04/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 07:15

Decisão

•13/03/2025, 16:01

Despacho

•19/01/2025, 22:40

Despacho

•11/10/2024, 08:26

Despacho

•08/10/2024, 10:58

Despacho

•05/06/2024, 15:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:20

Acórdão

•31/01/2024, 09:34

Despacho

•04/12/2023, 11:19

Despacho

•01/12/2023, 10:05

Acórdão

•23/09/2023, 09:50

Despacho

•01/09/2023, 11:53

Despacho

•31/08/2023, 14:34

Despacho

•12/08/2023, 09:12

Despacho

•20/06/2023, 16:46

Despacho

•20/01/2023, 13:27

Decisão

•11/11/2022, 09:36

Decisão

•07/11/2022, 12:37

Decisão

•07/09/2022, 07:44

Decisão

•31/08/2022, 10:33

Sentença

•06/05/2022, 17:31

Decisão

•21/02/2022, 18:33