Procedimento Comum Cível 0800873-92.2018.8.15.0211 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800873-92.2018.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 17:57

Juntada de Certidão

05/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:39

Publicado Edital em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800873-92.2018.8.15.0211.. Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL- APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER_a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento e notícia tiverem, e, a quem possa interessar que por este Juízo de Direito da 2ª Vara desta Comarca, tramita o PJE (Processo Judicial Eletrônico) nº 0800873-92.2018.8.15.0211, que tem como parte autora João Bandeira de Melo, falecido em 13/08/2018, filho de Sebastião Bandeira de Melo e Rosa Pinto da Silva, nascido em 09/08/1957, natural de Conceição-PB, RG 332.971(2ª via), CPF 191.341.774-34 e parte promovida INSS. E para que ninguém alegue ignorância determinou o juízo da 2ª vara mista de Itaporanga-PB, expedir o presente edital para intimar os sucessores e herdeiros do falecido João Bandeira de Melo, com prazo de 60 (sessenta) dias, para promover a habilitação de todos os herdeiros no polo ativo, condição de procedibilidade da demanda. Dado e passado nesta cidade e comarca de Itaporanga-PB. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos Farias, Técnica Judiciária, o digitei. Dr(a) Juiz(a) de Direito, data e assinatura eletrônicas.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800873-92.2018.8.15.0211.. Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL- APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER_a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento e notícia tiverem, e, a quem possa interessar que por este Juízo de Direito da 2ª Vara desta Comarca, tramita o PJE (Processo Judicial Eletrônico) nº 0800873-92.2018.8.15.0211, que tem como parte autora João Bandeira de Melo, falecido em 13/08/2018, filho de Sebastião Bandeira de Melo e Rosa Pinto da Silva, nascido em 09/08/1957, natural de Conceição-PB, RG 332.971(2ª via), CPF 191.341.774-34 e parte promovida INSS. E para que ninguém alegue ignorância determinou o juízo da 2ª vara mista de Itaporanga-PB, expedir o presente edital para intimar os sucessores e herdeiros do falecido João Bandeira de Melo, com prazo de 60 (sessenta) dias, para promover a habilitação de todos os herdeiros no polo ativo, condição de procedibilidade da demanda. Dado e passado nesta cidade e comarca de Itaporanga-PB. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos Farias, Técnica Judiciária, o digitei. Dr(a) Juiz(a) de Direito, data e assinatura eletrônicas.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/07/2025, 12:49

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 08:39

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA DE MELO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/10/2024, 07:58

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 08:59

Decisão

•23/10/2024, 09:40

—

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Edital em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Expedição de Edital.

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA DE MELO em 06/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

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