Interdição/Curatela 0803487-54.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:03

Juntada de documento de comprovação

10/12/2025, 10:03

Juntada de Mandado

10/12/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 02/12/2025

10/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCO DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCO DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:13

Publicado Edital em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0803487-54.2025.8.15.0331.. REQUERIDO: SEVERINO FRANCO DA SILVA, é portador de Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas – síndrome de dependência (CID 10: F19.2), que o(a) impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) REQUERENTE: MARIA JOSE FRANCO DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, datado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. 3 PUBLICAÇÃO EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de

13/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/11/2025, 10:33

Publicado Edital em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0803487-54.2025.8.15.0331.. REQUERIDO: SEVERINO FRANCO DA SILVA, é portador de Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas – síndrome de dependência (CID 10: F19.2), que o(a) impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) REQUERENTE: MARIA JOSE FRANCO DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, datado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. 3 PUBLICAÇÃO EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de

04/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

03/11/2025, 08:39

Todas as movimentações(53)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:03

Juntada de documento de comprovação

10/12/2025, 10:03

Juntada de Mandado

10/12/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 02/12/2025

10/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCO DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCO DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:13

Publicado Edital em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0803487-54.2025.8.15.0331.. REQUERIDO: SEVERINO FRANCO DA SILVA, é portador de Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas – síndrome de dependência (CID 10: F19.2), que o(a) impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) REQUERENTE: MARIA JOSE FRANCO DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, datado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. 3 PUBLICAÇÃO EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de

13/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/11/2025, 10:33

Publicado Edital em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0803487-54.2025.8.15.0331.. REQUERIDO: SEVERINO FRANCO DA SILVA, é portador de Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas – síndrome de dependência (CID 10: F19.2), que o(a) impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) REQUERENTE: MARIA JOSE FRANCO DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, datado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. 3 PUBLICAÇÃO EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de

04/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

03/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCO DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:43

Publicado Edital em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0803487-54.2025.8.15.0331.. REQUERIDO: SEVERINO FRANCO DA SILVA, é portador de Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas – síndrome de dependência (CID 10: F19.2), que o(a) impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) REQUERENTE: MARIA JOSE FRANCO DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, datado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. 2 PUBLICAÇÃO EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de

14/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/10/2025, 22:53

Juntada de Petição de cota

10/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de cota

19/09/2025, 07:00

Expedição de Edital.

16/09/2025, 08:26

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

16/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:32

Julgado procedente o pedido

11/09/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de parecer

10/09/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 11:51

Juntada de laudo pericial

03/09/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE FRANCO DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de diligência

22/07/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 13:00

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 21/07/2025 07:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

21/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

19/07/2025, 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2025, 21:55

Juntada de Petição de cota

03/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 18:19

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 18:19

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 21/07/2025 07:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

26/05/2025, 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/05/2025, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE FRANCO DA SILVA - CPF: 552.405.504-68 (REQUERENTE).

21/05/2025, 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 08:43

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 08:43

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 15:28

Sentença

•11/09/2025, 15:28

Despacho

•21/05/2025, 11:23