Procedimento Comum Cível 0850270-41.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MATEUS ALVES DE MEDEIROS

CPF

Autor

ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES

OAB/PB 25826·CPF·Representa: Autor

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MATEUS ALVES DE MEDEIROS

CPF

Autor

ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE MEDEIROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE MEDEIROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:55

Homologada a Transação

10/03/2026, 12:02

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:40

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE MEDEIROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE MEDEIROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 12:02

Despacho

•17/11/2025, 10:40

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:55

Homologada a Transação

10/03/2026, 12:02

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2025, 11:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/11/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2025, 17:55

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0850270-41.2025.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 05/11/2025 Hora: 10:30, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0850270-41.2025.815.2001 Horário: 5 nov. 2025 10:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85970397056?pwd=QrKNhzXDDzaEiFJmyTM3OlBiVJWVz4.1 ID da reunião: 859 7039 7056 Senha: 312826 João Pessoa-PB, em 13 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0850270-41.2025.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇAO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 10º VARA CÍVEL DA CAPITAL (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), promotor(a), NOTIFICADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 05/11/2025 Hora: 10:30, a ser realizada DE forma virtual no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0850270-41.2025.815.2001 Horário: 5 nov. 2025 10:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85970397056?pwd=QrKNhzXDDzaEiFJmyTM3OlBiVJWVz4.1 ID da reunião: 859 7039 7056 Senha: 312826 João Pessoa-PB, em 13 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

14/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

13/10/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 06:24

Expedição de Carta.

13/10/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 06:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/10/2025, 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/08/2025, 11:20

Recebidos os autos.

27/08/2025, 11:20

Determinada diligência

27/08/2025, 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. A. D. M. - CPF: 182.374.234-37 (AUTOR) e ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES - CPF: 070.752.044-40 (REPRESENTANTE).

27/08/2025, 10:05

Determinada a citação de TAM LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU)

27/08/2025, 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2025, 10:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/08/2025, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2025, 12:11

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 12:10

Despacho

•27/08/2025, 10:05