Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000181-15.2014.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2014

Valor da Causa

R$ 14.466,65

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LIBIA KESSIA MELO BRAZ DE MACEDO

Autor

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE EMAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de LIBIA KESSIA MELO BRAZ DE MACEDO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:12

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:25

Conta Atualizada

12/02/2026, 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

12/02/2026, 11:32

Recebidos os autos

12/02/2026, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/11/2025, 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2025, 09:38

Nomeado outro auxiliar da justiça

24/11/2025, 18:03

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de LIBIA KESSIA MELO BRAZ DE MACEDO em 22/10/2025 23:59.

10/11/2025, 02:32

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de LIBIA KESSIA MELO BRAZ DE MACEDO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:12

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 18:03

Despacho

•08/07/2024, 14:46

19/02/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:25

Conta Atualizada

12/02/2026, 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

12/02/2026, 11:32

Recebidos os autos

12/02/2026, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/11/2025, 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2025, 09:38

Nomeado outro auxiliar da justiça

24/11/2025, 18:03

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de LIBIA KESSIA MELO BRAZ DE MACEDO em 22/10/2025 23:59.

10/11/2025, 02:32

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Vista ao autor para requerer o que de direito. O silêncio importará expedição dos requisitórios nos termos da decisão ID 59637114.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:56

Recebidos os autos

10/10/2025, 20:35

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2025, 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2022, 11:51

Decorrido prazo de LIBIA KESSIA MELO BRAZ DE MACEDO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:54

Decorrido prazo de DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 07:22

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:06

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

13/06/2022, 16:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/06/2022, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 15:02

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

26/10/2021, 22:15

Realizado Cálculo de Liquidação

26/10/2021, 22:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/09/2021, 12:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/09/2021, 12:08

Decorrido prazo de DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 07:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2021, 21:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:58

Nomeado outro auxiliar da justiça

02/06/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 09:28

Conclusos para despacho

24/05/2021, 09:27

Juntada de Certidão

24/05/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 21:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2021, 08:12

Juntada de Certidão

12/05/2021, 07:30

Decorrido prazo de LIBIA KESSIA MELO BRAZ DE MACEDO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 11:54

Processo migrado para o PJe

04/05/2021, 11:36

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 05/2021 10:10 TJEIT22

04/05/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 05/2021 NF 22/21

04/05/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 04/05/2021 MIGRACAO P

04/05/2021, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 04/05/2021

04/05/2021, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 04: 05/2021 10:09 TJEIT22

04/05/2021, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 05: 09/2018 11:03 TJEIT22

05/09/2018, 00:00

Mov. [1063] - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO 03: 09/2018

04/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2018

03/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 07/2018

03/07/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 11/2017

27/11/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 11/2017 NF-200/2017

27/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2017 NF 200/1

23/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 11/2017 TRANSITADO EM JULGADO

23/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2017 DA PROC. DA FZ MUNICIPAL

08/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 19/05/2017 00853

19/05/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 02/2017 NF-23/2017

15/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2017 NF 23/17

13/02/2017, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 10: 02/2017

10/02/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 03/2016

03/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 03/2016 CERTIFIQUE-SE

03/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2016

16/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2015

14/12/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 10/2015 ADVOGADO

22/10/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/10/2015 014314PB

09/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 07/2014

18/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 05/2014 MUNICIPIO DE EMAS

27/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2014 CITE-SE O MUNICIPIO

20/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2014

28/01/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 01/2014 TJEPI03

20/01/2014, 00:00

Decisão

•14/03/2024, 16:42

Acórdão

•23/08/2023, 14:32

Despacho

•28/07/2023, 12:00

Despacho

•28/07/2023, 08:52

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/02/2023, 08:41

Despacho

•01/09/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 07:24

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 07:22

Decisão

•13/06/2022, 16:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/07/2021, 21:48

Comunicações

•29/07/2021, 21:48

Despacho

•02/06/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 09:09

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/11/2025, 18:03

Despacho

•08/07/2024, 14:46

Decisão

•14/03/2024, 16:42

Acórdão

•23/08/2023, 14:32

Despacho

•28/07/2023, 12:00

Despacho

•28/07/2023, 08:52

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/02/2023, 08:41

Despacho

•01/09/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 07:24

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 07:22

Decisão

•13/06/2022, 16:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/07/2021, 21:48

Comunicações

•29/07/2021, 21:48

Despacho

•02/06/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 11:54

Autos digitalizados

•04/05/2021, 11:36