Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840054-36.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840054-36.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:25

Publicado Mandado em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:19

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840054-36.2016.8.15.2001. REQUERENTE: ANTARES PUBLICIDADES LTDA - EPP REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos no id 125155853, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 14 de outubro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor, Anulação de Débito Fiscal]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:05

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:04

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:05

Sentença

•13/10/2025, 08:03

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Sentença em 15/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(25)