Procedimento Comum Cível 0849463-94.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.193,30

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 08:56

Juntada de Petição de procuração

11/07/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 12:44

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBSON SANTANA FERREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849463-94.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por ROBSON SANTANA FERREIRA DA SILVA contra BANCO PAN S/A, com o objetivo de declarar a nulidade da incidência de juros contratuais sobre tarifas declara

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBSON SANTANA FERREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849463-94.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por ROBSON SANTANA FERREIRA DA SILVA contra BANCO PAN S/A, com o objetivo de declarar a nulidade da incidência de juros contratuais sobre tarifas declara

24/06/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/06/2024, 21:41

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 21:41

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 23:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/03/2024, 23:47

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:18

Juntada de informação

04/12/2023, 13:18

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 08:56

Juntada de Petição de procuração

11/07/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 12:44

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBSON SANTANA FERREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849463-94.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por ROBSON SANTANA FERREIRA DA SILVA contra BANCO PAN S/A, com o objetivo de declarar a nulidade da incidência de juros contratuais sobre tarifas declara

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBSON SANTANA FERREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849463-94.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por ROBSON SANTANA FERREIRA DA SILVA contra BANCO PAN S/A, com o objetivo de declarar a nulidade da incidência de juros contratuais sobre tarifas declara

24/06/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/06/2024, 21:41

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 21:41

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 23:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/03/2024, 23:47

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:18

Juntada de informação

04/12/2023, 13:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849463-94.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849463-94.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 11:32

Conclusos para despacho

15/02/2023, 16:28

Juntada de informação

15/02/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 12:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/07/2022, 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/05/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 20:22

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 20:28

Conclusos para despacho

30/11/2021, 09:11

Juntada de Petição de resposta

03/11/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 09:56

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

07/10/2020, 08:43

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 17:52

Documentos

Documento de Comprovação

•06/10/2020, 17:52

Documento de Comprovação

•06/10/2020, 17:52

Decisão

•07/10/2020, 08:43

Despacho

•30/11/2021, 20:28

Despacho

•01/12/2021, 07:14

Despacho

•05/05/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 12:36

Despacho

•26/02/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:42

Sentença

•21/06/2024, 21:40

Sentença

•21/06/2024, 21:41