Apelação Cível 0817609-48.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 97.993,80

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

JULIANA BORGES CARVALHO DE CASTRO

CPF

Autor

GERSON DOMINGOS DE CASTRO FILHO

CPF

Autor

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA

OAB/PB 13139·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/04/2026

09/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de GERSON DOMINGOS DE CASTRO FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de JULIANA BORGES CARVALHO DE CASTRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de GERSON DOMINGOS DE CASTRO FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de JULIANA BORGES CARVALHO DE CASTRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:38

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:12

Conhecido o recurso de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.349.595/0001-09 (APELADO) e não-provido

23/02/2026, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 08:11

Conclusos para despacho

09/02/2026, 23:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:55

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado em 07/04/2026

09/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de GERSON DOMINGOS DE CASTRO FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de JULIANA BORGES CARVALHO DE CASTRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de GERSON DOMINGOS DE CASTRO FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de JULIANA BORGES CARVALHO DE CASTRO em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•23/05/2021, 22:34

Despacho

•04/08/2021, 11:14

07/04/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:38

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:12

Conhecido o recurso de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.349.595/0001-09 (APELADO) e não-provido

23/02/2026, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 08:11

Conclusos para despacho

09/02/2026, 23:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:55

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 13:01

Conclusos para despacho

29/01/2026, 03:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/01/2026, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 11:04

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 13:06

Recebidos os autos

24/11/2025, 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2025, 13:06

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:06

Decisão

•18/10/2021, 21:25

Despacho

•10/12/2021, 09:19

Despacho

•17/03/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 07:44

Despacho

•17/04/2023, 15:38

Decisão

•03/07/2023, 20:55

Decisão

•05/09/2024, 10:53

Sentença

•13/02/2025, 13:00

Decisão

•28/11/2025, 11:04

Despacho

•29/01/2026, 13:01

Despacho

•10/02/2026, 08:11

Acórdão

•23/02/2026, 10:35