Execução Fiscal 0817909-05.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0817909-05.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSE RODRIGUES DA COSTA SEGUNDO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817909-05.2024.8.15.2001

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 16:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2024, 05:11

Processo Desarquivado

27/10/2024, 05:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/07/2024, 01:51

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 08:57

SENTENÇA

•28/01/2025, 10:22

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/08/2024 23:59.

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/06/2024 23:59.

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