Apelação Cível 0807123-77.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA HEMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 07:05

Baixa Definitiva

09/02/2026, 07:05

Juntada de Decisão

09/02/2026, 07:03

Recebidos os autos

21/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/09/2025, 16:44

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:06

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:25

Juntada de Certidão

05/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:06

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 07:05

Baixa Definitiva

09/02/2026, 07:05

Juntada de Decisão

09/02/2026, 07:03

Recebidos os autos

21/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:45

Documentos

Despacho

•03/06/2016, 13:15

Decisão

•29/08/2017, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/09/2025, 16:44

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:06

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:25

Juntada de Certidão

05/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/04/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:18

Recurso Especial não admitido

19/03/2025, 12:12

Recurso Extraordinário não admitido

19/03/2025, 12:12

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 13:52

Juntada de Certidão

06/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:03

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

19/09/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024, 16:54

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2024, 22:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:05

Conhecido o recurso de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: 047.047.014-33 (APELANTE) e provido

20/05/2024, 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024, 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024, 21:06

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de parecer

06/04/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 17:17

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:34

Juntada de Certidão

12/12/2023, 17:37

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 15:14

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:14

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 15:14

Decisão

•03/04/2019, 17:11

Despacho

•17/04/2020, 11:32

Despacho

•17/04/2020, 17:38

Despacho

•19/05/2022, 18:01

Sentença

•19/08/2022, 18:35

Sentença

•22/08/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 16:55

Sentença

•21/07/2023, 19:42

Sentença

•23/08/2023, 14:49

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 19:25

Despacho

•15/11/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:11

Despacho

•19/12/2023, 17:34

Todos os documentos(25)

Despacho

•03/06/2016, 13:15

Decisão

•29/08/2017, 10:17

Decisão

•03/04/2019, 17:11

Despacho

•17/04/2020, 11:32

Despacho

•17/04/2020, 17:38

Despacho

•19/05/2022, 18:01

Sentença

•19/08/2022, 18:35

Sentença

•22/08/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 16:55

Sentença

•21/07/2023, 19:42

Sentença

•23/08/2023, 14:49

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 19:25

Despacho

•15/11/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:11

Despacho

•19/12/2023, 17:34

Despacho

•09/03/2024, 17:17

Despacho

•30/04/2024, 21:06

Acórdão

•20/05/2024, 22:47

Despacho

•17/07/2024, 16:54

Acórdão

•15/08/2024, 17:28

Documento de Comprovação

•19/09/2024, 22:56

Documento de Comprovação

•19/09/2024, 22:56

Documento de Comprovação

•19/09/2024, 22:56

Decisão

•19/03/2025, 12:12

Despacho

•05/06/2025, 15:06