Execução Fiscal 0820900-51.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0820900-51.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: SEVERINO MARCOLINO DE VASCONCELOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0820900-51.2024.8.15.2001

14/10/2025, 00:00

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

15/03/2025, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 22:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:42

Processo Desarquivado

12/11/2024, 07:17

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 10:33

SENTENÇA

•28/01/2025, 22:14

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/06/2024 23:59.

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