Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0827730-82.2025.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0827730-82.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/05/2026, 00:07

Conclusos para despacho

15/05/2026, 19:24

Recebidos os autos

15/05/2026, 11:23

Juntada de decisão

15/05/2026, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 15:19

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANAILTON DE SOUSA ANDRADE REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal. Campina Grande-PB, 25 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0827730-82.2025.8.15.0001

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 20:59

Juntada de Petição de recurso inominado

24/11/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:11

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 07:47

Acórdão

•11/03/2026, 11:37

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

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