Apelação Cível 0801174-24.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

INACIA ARQUILINA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE SEVERINO DE ARAUJO NETO

OAB/RN 16988·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

INACIA ARQUILINA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/03/2026, 11:20

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:15

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

03/02/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão

03/02/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

16/01/2026, 09:11

Conclusos para admissibilidade recursal

16/01/2026, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/11/2025, 10:31

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:31

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/03/2026, 11:20

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:19

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 19:23

Decisão

•06/10/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:15

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

03/02/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão

03/02/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

16/01/2026, 09:11

Conclusos para admissibilidade recursal

16/01/2026, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/11/2025, 10:31

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2025, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

10/11/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:41

Decorrido prazo de INACIA ARQUILINA DO NASCIMENTO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:03

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

06/10/2025, 11:33

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/08/2025, 12:21

Juntada de Certidão

06/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/04/2025, 20:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

28/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de parecer

12/02/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 08:11

Juntada de Certidão

04/02/2025, 08:11

Decorrido prazo de INACIA ARQUILINA DO NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de INACIA ARQUILINA DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de INACIA ARQUILINA DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

22/11/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:52

Conhecido o recurso de INACIA ARQUILINA DO NASCIMENTO - CPF: 001.305.194-64 (APELANTE) e provido em parte

24/10/2024, 11:47

Juntada de certidão de julgamento

21/10/2024, 06:57

Desentranhado o documento

21/10/2024, 06:56

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 06:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2024, 19:42

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Abraham Lincoln Da Cunha Ramos

28/08/2024, 14:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2024, 23:25

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:23

Conclusos para despacho

15/07/2024, 15:23

Recebidos os autos

15/07/2024, 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 15:16

Decisão

•28/04/2025, 12:00

Acórdão

•24/10/2024, 11:47

Despacho

•13/09/2024, 19:42

Despacho

•28/07/2024, 23:25

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 16:15

Sentença

•09/05/2024, 12:11

Despacho

•03/04/2024, 08:22

Despacho

•16/02/2024, 14:54

Despacho

•25/01/2024, 10:57

Despacho

•20/11/2023, 09:08

Despacho

•09/10/2023, 11:42

Decisão

•02/10/2023, 08:50