Agravo em Recurso Especial 0852234-74.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

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YHAN MAIA DE LIMA

OAB/PB 27922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:47

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:16

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 12:57

Despacho

•08/10/2025, 12:58

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/03/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:47

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/10/2025, 12:59

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Decisão

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:57

Despacho

•08/10/2025, 12:57

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Acórdão

•08/10/2025, 12:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Todos os documentos(25)

Decisão

•08/10/2025, 12:57

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Decisão

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:57

Despacho

•08/10/2025, 12:57

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Acórdão

•08/10/2025, 12:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Sentença

•08/10/2025, 12:58

Sentença

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Despacho

•08/10/2025, 12:58

Acórdão

•08/10/2025, 12:57

Despacho

•08/10/2025, 12:57

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50