Apelação / Remessa Necessária 0852234-74.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

CPF

Autor

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CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

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GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

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GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

YHAN MAIA DE LIMA

OAB/PB 27922·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

CPF

Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

YHAN MAIA DE LIMA

CPF

Reu

ELOISA FERREIRA ESPINOLA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 15:50

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:50

Recebidos os autos

27/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:14

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de ELOISA FERREIRA ESPINOLA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:03

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:26

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 15:50

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:50

Recebidos os autos

27/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:58

Documentos

DECISÃO

•07/10/2022, 17:30

DESPACHO

•18/10/2022, 12:37

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legal

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:14

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de ELOISA FERREIRA ESPINOLA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:03

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/05/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:27

Recurso Especial não admitido

14/05/2025, 12:06

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de parecer

20/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de ELOISA FERREIRA ESPINOLA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024, 21:13

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

12/08/2024, 23:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2024, 10:54

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de ELOISA FERREIRA ESPINOLA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/06/2024, 11:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:04

Conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

03/06/2024, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:08

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024, 19:37

Conclusos para despacho

23/01/2024, 07:58

Juntada de Petição de parecer

22/01/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:22

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/10/2023, 21:17

Juntada de

26/10/2023, 21:16

Determinação de redistribuição por prevenção

26/10/2023, 17:41

Juntada de Certidão

04/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2023, 08:38

Recebidos os autos

04/10/2023, 08:38

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 08:38

DESPACHO

•25/10/2022, 11:44

DECISÃO

•11/11/2022, 11:16

DESPACHO

•08/03/2023, 19:39

DESPACHO

•08/03/2023, 19:39

DESPACHO

•13/03/2023, 19:47

DESPACHO

•13/03/2023, 19:47

DESPACHO

•05/07/2023, 14:45

DESPACHO

•16/07/2023, 12:28

DESPACHO

•26/07/2023, 18:17

SENTENÇA

•23/08/2023, 13:17

SENTENÇA

•23/08/2023, 15:15

DESPACHO

•26/10/2023, 17:41

DESPACHO

•06/11/2023, 10:22

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•07/10/2022, 17:30

DESPACHO

•18/10/2022, 12:37

DESPACHO

•25/10/2022, 11:44

DECISÃO

•11/11/2022, 11:16

DESPACHO

•08/03/2023, 19:39

DESPACHO

•08/03/2023, 19:39

DESPACHO

•13/03/2023, 19:47

DESPACHO

•13/03/2023, 19:47

DESPACHO

•05/07/2023, 14:45

DESPACHO

•16/07/2023, 12:28

DESPACHO

•26/07/2023, 18:17

SENTENÇA

•23/08/2023, 13:17

SENTENÇA

•23/08/2023, 15:15

DESPACHO

•26/10/2023, 17:41

DESPACHO

•06/11/2023, 10:22

DESPACHO

•13/05/2024, 19:37

DESPACHO

•15/05/2024, 11:08

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 18:43

DESPACHO

•12/08/2024, 10:54

DESPACHO

•13/08/2024, 14:55

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 18:05

DECISÃO

•14/05/2025, 12:06

DESPACHO

•17/07/2025, 10:14