Interdição/Curatela 0802906-82.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 17/03/2026

30/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de ELIANE CANDIDO DE LIMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 23:17

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:56

Extinto o processo por desistência

26/02/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:38

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 16:39

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:16

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:16

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 17/03/2026

30/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de ELIANE CANDIDO DE LIMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 23:17

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:56

Extinto o processo por desistência

26/02/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:38

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 16:39

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:16

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: I) fornecer o endereço completo e atualizado, com referências claras ou ponto de localização do interditando, para viabilizar a citação e o interrogatório; e II) justificar a ausência ao Mutirão de Interdição, renovando seu interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e não havendo manifestação ou cumprimento das diligências, certifique-se e venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se, por seus advogados. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0802906-82.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Interdição na qual foi concedida a curatela provisória à Requerente (ID 100515110). O prosseguimento do feito para a fase instrutória e de citação, contudo, ficou inviabilizado pela insuficiência do endereço fornecido na petição inicial, conforme certificou o Oficial de Justiça por ocasião do primeiro mandado (ID 101430153) e a serventia ao tentar cumprir a intimação pessoal da curadora (ID 117185062). Ademais, apesar da designação e realização do Mutirão de Interdição em maio de 2025, as partes demandantes deixaram de comparecer, circunstância que ensejou a intimação para que a Requerente manifestasse interesse e promovesse os atos necessários ao impulsionamento do feito (ID 125043679). Em resposta, a parte autora, por seu patrono, solicitou dilação de prazo, alegando dificuldades de contato para a obtenção das informações solicitadas (ID 125515087). Considerando as peculiaridades do caso e a necessidade de proteção da pessoa curatelada, defiro por 15 (quinze) dias o prazo requerido pela Requerente. Após o decurso do prazo, a parte autora deverá, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil), cumprir integralmente as determinações pendentes. Efetivamente, deverá a

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: I) fornecer o endereço completo e atualizado, com referências claras ou ponto de localização do interditando, para viabilizar a citação e o interrogatório; e II) justificar a ausência ao Mutirão de Interdição, renovando seu interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e não havendo manifestação ou cumprimento das diligências, certifique-se e venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se, por seus advogados. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0802906-82.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Interdição na qual foi concedida a curatela provisória à Requerente (ID 100515110). O prosseguimento do feito para a fase instrutória e de citação, contudo, ficou inviabilizado pela insuficiência do endereço fornecido na petição inicial, conforme certificou o Oficial de Justiça por ocasião do primeiro mandado (ID 101430153) e a serventia ao tentar cumprir a intimação pessoal da curadora (ID 117185062). Ademais, apesar da designação e realização do Mutirão de Interdição em maio de 2025, as partes demandantes deixaram de comparecer, circunstância que ensejou a intimação para que a Requerente manifestasse interesse e promovesse os atos necessários ao impulsionamento do feito (ID 125043679). Em resposta, a parte autora, por seu patrono, solicitou dilação de prazo, alegando dificuldades de contato para a obtenção das informações solicitadas (ID 125515087). Considerando as peculiaridades do caso e a necessidade de proteção da pessoa curatelada, defiro por 15 (quinze) dias o prazo requerido pela Requerente. Após o decurso do prazo, a parte autora deverá, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil), cumprir integralmente as determinações pendentes. Efetivamente, deverá a

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:35

Determinada Requisição de Informações

03/12/2025, 08:38

Conclusos para despacho

30/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:15

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 15:40

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:48

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0802906-82.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento no art. 485, do CPC, determino a sua intimação da parte autora, por seu advogado, para que informe se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista que o seu endereço é insuficiente para intimação pessoal pela incompletude de endereço fornecido na inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0802906-82.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento no art. 485, do CPC, determino a sua intimação da parte autora, por seu advogado, para que informe se tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista que o seu endereço é insuficiente para intimação pessoal pela incompletude de endereço fornecido na inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:43

Determinada Requisição de Informações

13/10/2025, 09:35

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:21

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:18

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:18

Decorrido prazo de ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:57

Decorrido prazo de ELIANE CANDIDO DE LIMA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de cota

20/03/2025, 17:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/05/2025 08:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

13/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:50

Juntada de Certidão

10/02/2025, 07:45

Juntada de Certidão

08/02/2025, 13:19

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:54

Juntada de Petição de cota

15/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:12

Juntada de Termo de Curatela Provisório

30/09/2024, 10:05

Gratuidade da justiça concedida em parte a ELIANE CANDIDO DE LIMA - CPF: 051.599.604-14 (REQUERENTE)

18/09/2024, 21:23

Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2024, 21:23

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de parecer

06/09/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE CANDIDO DE LIMA - CPF: 051.599.604-14 (REQUERENTE).

21/08/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2024, 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 16:55

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 09:56

Sentença

•26/02/2026, 09:21

Despacho

•03/12/2025, 08:38

Despacho

•13/10/2025, 09:35

Despacho

•25/07/2025, 15:32

Decisão

•01/10/2024, 11:12

Decisão

•18/09/2024, 21:23

Despacho

•21/08/2024, 16:11

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