Procedimento Comum Cível 0813283-40.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813283-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 12:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/12/2025 23:59.

27/01/2026, 17:53

Conclusos para despacho

09/12/2025, 20:29

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813283-40.2024.8.15.2001. AUTOR: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 10 de novembro de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Multas e demais Sanções]

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 18:17

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:38

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:15

—

Partes do Processo(14)

Julgado improcedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 28/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Todas as movimentações(43)