Arrolamento Comum 0830364-46.2017.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0830364-46.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2026, 11:07

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:57

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0830364-46.2017.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto à procuração do id. 113218621. Diante da data em que foi inserida a petição do id. 112656037, intime-se a inventariante para, em 5 dias, cumprir o despacho do id. 109396599: 1- retificando o plano de partilha do id. 75548660, para que nele contenha a indicação da conta bancária onde se encontra o saldo deixado pela falecida e a descrição completa dos bens inventariados, atribuindo-lhes valor, além da qualificação dos de cujus e dos herdeiros com seus respectivos quinhões, de forma discriminada, observando ainda, que o espólio da herdeira MARIA DA GLORIA DE LIMA (id. 113218620) é que deverá ser beneficiado na partilha, por não se tratar de pré-morte, máxime se essa peça instruirá o futuro formal de partilha que será levado a registro, e 2- juntando a declaração de quitação da CEHAP em relação ao imóvel descrito no id. 24507943, do contrário, necessária a citação na condição de terceira interessada. Pena de remoção. Inerte, observe a escrivania a IN nº 001/2020. Atendido, porém, intime-se HERALDO TAVARES DE LIMA, em 5 dias, quando também deverá se pronunciar sobre o pedido de levantamento de alvará para quitação das custas processuais, formulado no id. 106933280. Em seguida, conclusos para exame do pedido do id. 106933280 e, se for o caso, determinar a citação da CEHAP. Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC e tema 1074/STJ. Certidão da Censec no id. 24507932 e de registro de imóvel no id. 24507943 e saldo bancário 8405819. João Pessoa, 4.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 09:47

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:46

Determinada Requisição de Informações

04/09/2025, 10:34

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:17

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 09:47

Despacho

•04/09/2025, 10:34

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Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

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