Procedimento Comum Cível 0858080-04.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858080-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858080-04.2024.8.15.2001. AUTOR: ASCENDINO BASTOS LISBOA NETO, ANA LUCIA DE BRITO, BERNARDO PEREGRINO ARAUJO DE ALBUQUERQUE, CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA, CARMEM DE ARAUJO LEITAO, FREDERICO GUILHERME ANDRADE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE, IVANICE TRAJANO DE SENA, IZABEL HELOISA COSTA DE ALBUQUERQUE GONCALVES, JACIRA GAMA DOS SANTOS SILVA, JOSACLEIDE DE CARVALHO LOPES, JOSE CARLOS MARTINS DA COSTA, JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO, JOSE UCHOA DE GUSMAO NETO, LAERCIO MOURA DA COSTA FILHO, LENIETE MARIA CABRAL LEAL DE OLIVEIRA, LUCICLEIDE CHAVES DE MEDEIROS, LUIZ FERNANDES VIEIRA, MANOEL FRANCISCO CAVALCANTE, MARCONI MARTINS DA SILVA, MARIA VERONICA DE ASSIS CORREIA, MARIO DOS SANTOS RIBEIRO, MARLETE MARIA BATISTA DE LIMA, ROSANGELA BERNARDINO DE FIGUEIREDO, SEVERINO GOMES DA SILVA, TEODORO ALVES DA COSTA FILHO, UELSON DE SOUSA TAVARES, WELLYNGTON JOSÉ CAVALCANTI DE LIMA, ORLANDO SILVA DE OLIVEIRA FILHO REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 10 de novembro de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Irredutibilidade de Vencimentos]

11/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(54)

Decorrido prazo de JULIANA TOSCANO SILVESTRE em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALYNE MYLENNA DANTAS SOUSA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA TOSCANO SILVESTRE em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALYNE MYLENNA DANTAS SOUSA em 11/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Expediente em 15/04/2026.

Publicado Expediente em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Todas as movimentações(134)