Apelação Cível 0802827-93.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARLENE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DIMAS TEOFILO DE MOURA

CPF

Autor

JOAO ALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA

OAB/PB 23030·CPF·Representa: Autor

LUAN DE ALMEIDA DUARTE

OAB/PB 23028·CPF·Representa: Autor

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2025, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

17/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 15:22

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE CARVALHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE CARVALHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/09/2025, 19:25

Todas as movimentações(67)

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2025, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

17/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

DECISÃO

•15/06/2022, 10:10

DECISÃO

•18/07/2022, 16:15

22/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 15:22

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE CARVALHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE CARVALHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/09/2025, 19:25

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2025, 19:25

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:56

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2025, 16:01

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 21:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 18:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:09

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 19:08

Conhecido o recurso de DIMAS TEOFILO DE MOURA - CPF: 069.305.114-04 (APELANTE) e não-provido

12/06/2025, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2025, 16:52

Deliberado em Sessão - Adiado

21/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:06

Retirado pedido de pauta virtual

29/04/2025, 11:41

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:03

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 15:23

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 12:44

Juntada de Certidão

02/07/2024, 08:13

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:13

Recebidos os autos

01/07/2024, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2024, 08:19

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 08:19

DECISÃO

•15/08/2022, 14:01

DESPACHO

•02/09/2022, 12:07

DESPACHO

•02/03/2023, 09:17

DESPACHO

•24/03/2023, 12:32

DESPACHO

•24/03/2023, 12:32

DECISÃO

•23/08/2023, 15:47

DECISÃO

•23/08/2023, 15:47

PETIÇÃO

•18/09/2023, 23:05

OUTROS DOCUMENTOS

•18/09/2023, 23:05

SENTENÇA

•30/04/2024, 18:12

SENTENÇA

•30/04/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 19:06

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•15/06/2022, 10:10

DECISÃO

•18/07/2022, 16:15

DECISÃO

•15/08/2022, 14:01

DESPACHO

•02/09/2022, 12:07

DESPACHO

•02/03/2023, 09:17

DESPACHO

•24/03/2023, 12:32

DESPACHO

•24/03/2023, 12:32

DECISÃO

•23/08/2023, 15:47

DECISÃO

•23/08/2023, 15:47

PETIÇÃO

•18/09/2023, 23:05

OUTROS DOCUMENTOS

•18/09/2023, 23:05

SENTENÇA

•30/04/2024, 18:12

SENTENÇA

•30/04/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 19:06

SENTENÇA

•15/05/2024, 10:44

SENTENÇA

•15/05/2024, 10:44

DESPACHO

•02/07/2024, 12:44

DESPACHO

•22/04/2025, 15:23

DESPACHO

•25/04/2025, 17:03

DESPACHO

•29/04/2025, 11:41

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 10:23

DESPACHO

•21/07/2025, 16:01

DESPACHO

•23/07/2025, 11:56

ACÓRDÃO

•28/08/2025, 11:45