Procedimento Comum Cível 0804067-03.2025.8.15.0261 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804067-03.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de informação

25/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de contestação

14/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:59

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:14

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino à Autora, a apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, dos extratos bancários (a contar de dois meses anteriores e posteriores a data inclusão do contrato) de sua conta bancária. Tal prova não pode ter seu ônus invertido pelo sigilo bancário que impede ao Réu ter acesso a tais informações, o que seria enquadrado como prova “diabólica”. A medida tem por objetivo facilitar a apreciação do mérito, trazendo subsídios necessários para esclarecer o litígio. CITE-SE o promovido por meio eletrônico ou, inexistindo cadastro no Sistema PJE para tal fim, o que deverá ser certificado nos autos, mediante carta/mandado, para, querendo, apresentar contestação, consignando-se o prazo de 15 dias úteis para tanto, a contar, na primeira hipótese, do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê – dez dias corridos do envio eletrônico (art. 231, V, CPC, c/c art. 5°, §3°, da Lei Federal n. 11.419/2006) e, na segunda hipótese, da juntada aos autos da carta/mandado respectivo cumprido (art. 231, II, CPC), sob pena de incidência dos efeitos formais da revelia. Determino que o promovido junte o contrato litigado, comprovante de Transferência Eletrônica Disponível, histórico dos descontos e a documentação necessária ao esclarecimento da causa, devendo juntar toda e qualquer documentação referente ao aludida negociação.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino à Autora, a apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, dos extratos bancários (a contar de dois meses anteriores e posteriores a data inclusão do contrato) de sua conta bancária. Tal prova não pode ter seu ônus invertido pelo sigilo bancário que impede ao Réu ter acesso a tais informações, o que seria enquadrado como prova “diabólica”. A medida tem por objetivo facilitar a apreciação do mérito, trazendo subsídios necessários para esclarecer o litígio. CITE-SE o promovido por meio eletrônico ou, inexistindo cadastro no Sistema PJE para tal fim, o que deverá ser certificado nos autos, mediante carta/mandado, para, querendo, apresentar contestação, consignando-se o prazo de 15 dias úteis para tanto, a contar, na primeira hipótese, do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê – dez dias corridos do envio eletrônico (art. 231, V, CPC, c/c art. 5°, §3°, da Lei Federal n. 11.419/2006) e, na segunda hipótese, da juntada aos autos da carta/mandado respectivo cumprido (art. 231, II, CPC), sob pena de incidência dos efeitos formais da revelia. Determino que o promovido junte o contrato litigado, comprovante de Transferência Eletrônica Disponível, histórico dos descontos e a documentação necessária ao esclarecimento da causa, devendo juntar toda e qualquer documentação referente ao aludida negociação.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RIVANILDA HERMINIO DA SILVA LEITE - CPF: 094.903.984-54 (AUTOR).

13/10/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:47

Decisão

•23/03/2026, 09:42

—

Partes do Processo(15)

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de informação

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/11/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RIVANILDA HERMINIO DA SILVA LEITE - CPF: 094.903.984-54 (AUTOR).

Todas as movimentações(18)