Procedimento Comum Cível 0804068-85.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.126,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:28

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

17/04/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:26

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:40

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:28

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

17/04/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:26

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:27

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora, somente por seu advogado (meio eletrônico), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (arts. 350, 351 e 437, caput e §1°, todos do CPC).

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:05

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino à Autora, a apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, dos extratos bancários (a contar de dois meses anteriores e posteriores a data inclusão do contrato) de sua conta bancária. Tal prova não pode ter seu ônus invertido pelo sigilo bancário que impede ao Réu ter acesso a tais informações, o que seria enquadrado como prova “diabólica”. A medida tem por objetivo facilitar a apreciação do mérito, trazendo subsídios necessários para esclarecer o litígio. CITE-SE o promovido por meio eletrônico ou, inexistindo cadastro no Sistema PJE para tal fim, o que deverá ser certificado nos autos, mediante carta/mandado, para, querendo, apresentar contestação, consignando-se o prazo de 15 dias úteis para tanto, a contar, na primeira hipótese, do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê – dez dias corridos do envio eletrônico (art. 231, V, CPC, c/c art. 5°, §3°, da Lei Federal n. 11.419/2006) e, na segunda hipótese, da juntada aos autos da carta/mandado respectivo cumprido (art. 231, II, CPC), sob pena de incidência dos efeitos formais da revelia. Determino que o promovido junte o contrato litigado, comprovante de Transferência Eletrônica Disponível, histórico dos descontos e a documentação necessária ao esclarecimento da causa, devendo juntar toda e qualquer documentação referente ao aludida negociação.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino à Autora, a apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, dos extratos bancários (a contar de dois meses anteriores e posteriores a data inclusão do contrato) de sua conta bancária. Tal prova não pode ter seu ônus invertido pelo sigilo bancário que impede ao Réu ter acesso a tais informações, o que seria enquadrado como prova “diabólica”. A medida tem por objetivo facilitar a apreciação do mérito, trazendo subsídios necessários para esclarecer o litígio. CITE-SE o promovido por meio eletrônico ou, inexistindo cadastro no Sistema PJE para tal fim, o que deverá ser certificado nos autos, mediante carta/mandado, para, querendo, apresentar contestação, consignando-se o prazo de 15 dias úteis para tanto, a contar, na primeira hipótese, do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê – dez dias corridos do envio eletrônico (art. 231, V, CPC, c/c art. 5°, §3°, da Lei Federal n. 11.419/2006) e, na segunda hipótese, da juntada aos autos da carta/mandado respectivo cumprido (art. 231, II, CPC), sob pena de incidência dos efeitos formais da revelia. Determino que o promovido junte o contrato litigado, comprovante de Transferência Eletrônica Disponível, histórico dos descontos e a documentação necessária ao esclarecimento da causa, devendo juntar toda e qualquer documentação referente ao aludida negociação.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA LIMA SANTOS - CPF: 019.120.164-27 (AUTOR).

13/10/2025, 09:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2025, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2025, 09:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/10/2025, 02:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2025, 11:06

Distribuído por sorteio

11/10/2025, 11:06

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:11

Decisão

•17/04/2026, 10:21

Decisão

•13/10/2025, 09:55