Procedimento Comum Cível 0844571-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.032,50

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 06/03/2025

30/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL SEIXAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:03

Publicado Sentença em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MACIEL SEIXAS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por Francisco Maciel Seixas contra sentença que j Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844571-40.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MACIEL SEIXAS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por Francisco Maciel Seixas contra sentença que j Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844571-40.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:49

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:32

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:32

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 06/03/2025

30/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL SEIXAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:03

Publicado Sentença em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MACIEL SEIXAS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por Francisco Maciel Seixas contra sentença que j Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844571-40.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MACIEL SEIXAS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por Francisco Maciel Seixas contra sentença que j Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844571-40.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:49

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:32

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 12:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:35

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 16 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844571-40.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 16 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844571-40.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 18:56

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024, 09:09

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:52

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC

22/05/2024, 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/05/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de réplica

08/05/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/05/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/04/2024, 09:53

Recebidos os autos.

09/03/2024, 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/03/2024, 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL SEIXAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844571-40.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. FRANCISCO MACIEL SEIXAS ajuizou o que denominou “AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCM) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARTE C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” em face de BANCO BMG S.A. Aduziu que, desde maio de 2022, o banco réu v

29/01/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

26/01/2024, 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2024, 10:39

Conclusos para decisão

27/11/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:28

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO MACIEL SEIXAS - CPF: 141.948.724-87 (AUTOR)

22/11/2023, 09:39

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 22:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844571-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que, apesar de a parte promovente ter encartado ao Id. 78313788 a parte externa do envelope de uma correspondência, tal documento, por si só, não é capaz de demonstrar a efetiva habitação do autor, tampouco sua época de envio, haja vista que ele estampa apenas nome e o endereço, sem, no entanto, ostentar nenhuma outra informação, nem so

25/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 10:24

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:49

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844571-40.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuai

24/08/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

22/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2023, 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 14:48

Documentos

DECISÃO

•22/08/2023, 11:07

DECISÃO

•23/08/2023, 17:58

DESPACHO

•21/09/2023, 10:24

DESPACHO

•22/09/2023, 12:45

DECISÃO

•22/11/2023, 09:39

DECISÃO

•26/01/2024, 10:39

DECISÃO

•26/01/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 12:08

SENTENÇA

•16/10/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 12:42

SENTENÇA

•06/02/2025, 13:27

SENTENÇA

•06/02/2025, 15:17