Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018778-55.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018778-55.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:36

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de MARCELO BELARMINO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:58

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:59

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:59

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0018778-55.2011.8.15.2001. REQUERENTE: AURILENE FERREIRA DE BRITO, EDVALDO SOARES DA SILVA, MARCELO BELARMINO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação] Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação da advogada do autor EDVALDO SOARES DA SILVA, consoante requerido em ID. 111134736. Nesse norte, determino: 1. À serventia, que proceda à habilitação da advogada, conforme requerido em ID. 111134736; 2. Após, intimem-se os autores para se manifestaram sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0018778-55.2011.8.15.2001. REQUERENTE: AURILENE FERREIRA DE BRITO, EDVALDO SOARES DA SILVA, MARCELO BELARMINO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação] Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação da advogada do autor EDVALDO SOARES DA SILVA, consoante requerido em ID. 111134736. Nesse norte, determino: 1. À serventia, que proceda à habilitação da advogada, conforme requerido em ID. 111134736; 2. Após, intimem-se os autores para se manifestaram sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

14/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/07/2025, 05:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 22:19

—

Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(10)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MARCELO BELARMINO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

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Todos os documentos(21)