Apelação Cível 0808484-85.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.868,30

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

LUANA RENATA DA SILVA

OAB/PB 33613·CPF·Representa: Réu

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB/PB 30550·CPF·Representa: Réu

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

MERCADOPAGO

ALCUNHA

GERALDO DE SOUZA LEITE FILHO

CPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

LUANA RENATA DA SILVA

OAB/PB 33613·CPF·Representa: Réu

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB/PB 30550·CPF·Representa: Réu

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

OAB/PB 12021·CPF·Representa: Réu

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 10:08

Baixa Definitiva

01/04/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA LEITE FILHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:16

Conhecido o recurso de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 22:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2025, 22:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2025, 09:24

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:13

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:13

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 10:08

Baixa Definitiva

01/04/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA LEITE FILHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 26/03/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•06/03/2023, 09:37

DESPACHO

•22/08/2023, 18:40

27/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:16

Conhecido o recurso de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 22:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2025, 22:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2025, 09:24

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:13

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2025, 09:07

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:07

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 09:07

DESPACHO

•23/08/2023, 16:59

DECISÃO

•09/01/2024, 18:40

DECISÃO

•09/01/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 14:04

SENTENÇA

•10/09/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 09:05

DESPACHO

•05/02/2025, 09:24

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 09:00