Execução Fiscal 0803985-72.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 41.618,41

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

TRANSPORTADORA 15 IRMAOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:34

Juntada de documento de comprovação

17/06/2025, 13:19

Juntada de documento de comprovação

17/06/2025, 10:53

Juntada de Carta precatória

17/06/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:38

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:05

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:34

Juntada de documento de comprovação

17/06/2025, 13:19

Juntada de documento de comprovação

17/06/2025, 10:53

Juntada de Carta precatória

Documentos

Despacho

•31/10/2019, 19:02

Despacho

•30/08/2020, 18:09

17/06/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:38

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:05

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 07:54

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:07

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 08:50

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA 15 IRMAOS LTDA - EPP em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:04

Publicado Edital em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em face de TRANSPORT Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803985-72.2019.8.15.0231. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em face de TRANSPORT Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803985-72.2019.8.15.0231. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/07/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:41

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 08:25

Conclusos para despacho

24/10/2021, 12:48

Juntada de Certidão

22/02/2021, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2020, 18:09

Conclusos para despacho

19/06/2020, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 09:37

Juntada de Petição de certidão

02/03/2020, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 19:02

Conclusos para despacho

11/10/2019, 10:16

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 16:19

Despacho

•25/10/2021, 08:25

Despacho

•25/07/2022, 11:41

Despacho

•27/10/2022, 08:50

Despacho

•31/10/2023, 07:54

Despacho

•21/02/2024, 11:05

Despacho

•21/02/2024, 12:32

Despacho

•09/10/2024, 13:46

Despacho

•10/10/2024, 06:52

Despacho

•17/06/2025, 09:38