Procedimento Comum Cível 0809730-75.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

FRANCILENE BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 07/02/2026

26/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de FRANCILENE BEZERRA DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 14:58

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 23:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 23:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:44

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de PBPREV em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:47

Decorrido prazo de FRANCILENE BEZERRA DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:17

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:56

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 07/02/2026

26/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de FRANCILENE BEZERRA DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 08:03

Despacho

•13/10/2025, 10:53

13/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 14:58

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 23:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 23:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:44

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de PBPREV em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:47

Decorrido prazo de FRANCILENE BEZERRA DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:17

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809730-75.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Analisando o caderno processual, verifica-se que consta esboço de partilha, referente ao processo de arrolamento sumário ajuizado por FRANCILENE BEZERRA DA SILVA em face do espólio de LINDINALVA BEZERRA DA SILVA que tramita sob o número 0804276-51.2024.815.0731, onde consta o seguinte: “Os valores a receber dos precatórios junto ao FUNDEF e a PBPREV, será dividido em partes iguais entre os filhos e o viúvo da falecida e genitor dos herdeiros” Assim, a fim de dar prosseguimento ao feito, intime-se ao Instituto PBPREV para que informe sobre os valores em nome da de cujus LINDINALVA BEZERRA DA SILVA a serem levantados, no prazo de 15 (quinze dias). Diligências necessárias. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 07:36

Juntada de Petição de diligência

10/10/2025, 07:36

Conclusos para despacho

10/10/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCILENE BEZERRA DA SILVA (569.328.804-82).

22/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:53

Distribuído por sorteio

21/09/2025, 11:09

Despacho

•22/09/2025, 10:53

Documento de Comprovação

•21/09/2025, 11:09