Procedimento Comum Cível 0842158-59.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.337,59

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de informação

04/12/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:27

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Analisando os autos em epigrafe, verifica-se que foi reconhecida conexão da presente ação com os autos do processo nº 0841693-50.2020.8.15.2001, uma vez que o contrato objeto da presente ação de rescisão contratual está sendo discutido nos autos do feito mencionado, a qual foi distribuída em primeiro lugar (ID 51487832). Intimada as partes para especificarem provas, ambas, requereram o julgamento antecipado da lide. Contudo, o processo principal de nº 0841693-50.2020.8.15.2001 não se enc

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Analisando os autos em epigrafe, verifica-se que foi reconhecida conexão da presente ação com os autos do processo nº 0841693-50.2020.8.15.2001, uma vez que o contrato objeto da presente ação de rescisão contratual está sendo discutido nos autos do feito mencionado, a qual foi distribuída em primeiro lugar (ID 51487832). Intimada as partes para especificarem provas, ambas, requereram o julgamento antecipado da lide. Contudo, o processo principal de nº 0841693-50.2020.8.15.2001 não se enc

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de M.L.F CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:45

Juntada de Petição de informações prestadas

18/04/2024, 16:57

Juntada de informação

26/03/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:06

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME REU: M.L.F CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME DECISÃO Analisando os autos em epigrafe, verifica-se que foi reconhecida conexão da presente ação com os autos do processo nº 0841693-50.2020.8.15.2001, uma vez que o contrato objeto da presente ação de resci ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842158-59.2020.8.15.2001

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME REU: M.L.F CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME DECISÃO Analisando os autos em epigrafe, verifica-se que foi reconhecida conexão da presente ação com os autos do processo nº 0841693-50.2020.8.15.2001, uma vez que o contrato objeto da presente ação de resci ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842158-59.2020.8.15.2001

14/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de informação

04/12/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:27

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Analisando os autos em epigrafe, verifica-se que foi reconhecida conexão da presente ação com os autos do processo nº 0841693-50.2020.8.15.2001, uma vez que o contrato objeto da presente ação de rescisão contratual está sendo discutido nos autos do feito mencionado, a qual foi distribuída em primeiro lugar (ID 51487832). Intimada as partes para especificarem provas, ambas, requereram o julgamento antecipado da lide. Contudo, o processo principal de nº 0841693-50.2020.8.15.2001 não se enc

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Analisando os autos em epigrafe, verifica-se que foi reconhecida conexão da presente ação com os autos do processo nº 0841693-50.2020.8.15.2001, uma vez que o contrato objeto da presente ação de rescisão contratual está sendo discutido nos autos do feito mencionado, a qual foi distribuída em primeiro lugar (ID 51487832). Intimada as partes para especificarem provas, ambas, requereram o julgamento antecipado da lide. Contudo, o processo principal de nº 0841693-50.2020.8.15.2001 não se enc

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de M.L.F CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:45

Juntada de Petição de informações prestadas

18/04/2024, 16:57

Juntada de informação

26/03/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:06

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME REU: M.L.F CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME DECISÃO Analisando os autos em epigrafe, verifica-se que foi reconhecida conexão da presente ação com os autos do processo nº 0841693-50.2020.8.15.2001, uma vez que o contrato objeto da presente ação de resci ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842158-59.2020.8.15.2001

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME REU: M.L.F CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME DECISÃO Analisando os autos em epigrafe, verifica-se que foi reconhecida conexão da presente ação com os autos do processo nº 0841693-50.2020.8.15.2001, uma vez que o contrato objeto da presente ação de resci ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842158-59.2020.8.15.2001

14/12/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0841693-50.2020.8.15.2001

07/12/2023, 21:10

Determinada diligência

07/12/2023, 21:10

Conclusos para decisão

07/12/2023, 11:39

Decorrido prazo de M.L.F CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de informações prestadas

28/08/2023, 15:39

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME REU: M.L.F CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME DECISÃO Analisando os autos em epigrafe, verifica-se que foi reconhecida conexão da presente ação com os autos do processo nº 0841693-50.2020.8.15.2001, uma vez que o contrato objeto da presente ação de resci ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842158-59.2020.8.15.2001

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME REU: M.L.F CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME DECISÃO Analisando os autos em epigrafe, verifica-se que foi reconhecida conexão da presente ação com os autos do processo nº 0841693-50.2020.8.15.2001, uma vez que o contrato objeto da presente ação de resci ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0842158-59.2020.8.15.2001

24/08/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:26

Determinada diligência

23/08/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 16:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:35

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:44

Juntada de informação

25/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 18:16

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2022, 18:13

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de NAYANA SANTANA DE FREITAS em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 08:42

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

15/02/2022, 17:26

Juntada de Certidão

15/02/2022, 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2022, 08:36

Decorrido prazo de M.L.F CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:19

Juntada de Petição de informação

13/12/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:47

Outras Decisões

18/11/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 16:09

Juntada de informação

05/08/2021, 16:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/08/2021, 16:08

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 22:09

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2021, 22:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 22:04

Decorrido prazo de M.L.F CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 16:15

Decorrido prazo de M.L.F CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:06

Juntada de certidão

02/06/2021, 14:59

Juntada de Petição de contestação

27/05/2021, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 10:56

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado

14/02/2021, 20:39

Juntada de Petição de certidão

03/12/2020, 15:32

Juntada de Petição de resposta

05/11/2020, 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:07

Outras Decisões

01/10/2020, 14:32

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 10:33

Conclusos para despacho

27/08/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 19:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 15:23

Documentos

Despacho

•27/08/2020, 10:43

Despacho

•31/08/2020, 10:33

Despacho

•01/10/2020, 14:32

Despacho

•01/10/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•14/02/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•14/02/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 16:17

Decisão

•18/11/2021, 19:04

Decisão

•19/11/2021, 12:47

Despacho

•13/06/2022, 08:42

Despacho

•06/02/2023, 13:40

Despacho

•06/02/2023, 13:40

Decisão

•23/08/2023, 18:26

Decisão

•07/12/2023, 21:10

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/08/2020, 10:43

Despacho

•31/08/2020, 10:33

Despacho

•01/10/2020, 14:32

Despacho

•01/10/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•14/02/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•14/02/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 16:17

Decisão

•18/11/2021, 19:04

Decisão

•19/11/2021, 12:47

Despacho

•13/06/2022, 08:42

Despacho

•06/02/2023, 13:40

Despacho

•06/02/2023, 13:40

Decisão

•23/08/2023, 18:26

Decisão

•07/12/2023, 21:10

Decisão

•13/12/2023, 08:06