Procedimento Comum Cível 0838073-30.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0838073-30.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:25

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:52

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838073-30.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 19:08

Conclusos para despacho

02/07/2025, 22:21

Processo Desarquivado

02/07/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 15:15

Determinado o arquivamento

01/07/2025, 08:52

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:26

Despacho

•13/10/2025, 12:16

—

Partes do Processo(22)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

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