Execução Fiscal 0001648-60.2012.8.15.0241 - TJPB

Execução Fiscal 0001648-60.2012.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de J P FILHO VESTUARIO - ME em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001648-60.2012.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), Assunto(s): [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de J P FILHO VESTUARIO - ME, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Com base na Resolução n. 29/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TJPB em 22/07/2025, que alterou a competência da Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa-PB para processar todas as execuções fiscais ajuizadas pelo Estado da Paraíba ou por entidade da administração indireta estadual no território estadual, bem como seus respectivos apensos (embargos à execução, etc.); considerando que o art. 2° da citada resolução determinou a redistribuição imediata dos feitos referidos já em tramitação nas demais unidades judiciárias, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO E DE EVENTUAIS APENSOS À VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA-PB. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Após, remetam-se os autos independentemente do decurso de qualquer prazo, através da ferramenta interna do PJE de redistribuição. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 13 de outubro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

14/10/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:28

Juntada de outros documentos

03/09/2025, 14:03

Declarada incompetência

03/09/2025, 13:47

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:19

Declarada incompetência

03/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão

08/07/2025, 07:15

Juntada de provimento correcional

30/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 13:47

Decisão

•03/09/2025, 11:35

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de J P FILHO VESTUARIO - ME em 07/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de outros documentos

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(110)