Execução Fiscal 0804081-37.2022.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0804081-37.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:28

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2025, 11:12

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804081-37.2022.8.15.0731. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO OAB: PB16026 Advogado: RODRIGO CUNHA PERES OAB: PB16064 da sentença id.123418665 para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID. 125091132, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:59

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/10/2025, 12:44

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:26

—

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Todas as movimentações(49)