Procedimento Comum Cível 0804861-76.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804861-76.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 12:23

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EVANGELISTA DA SILVA GOMES. REU: BANCO PAN DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Interpretação / Revisão de Contrato, Alienação Fiduciária]. Processo nº. 0804861-76.2023.8.15.0331. Intime-se o(a) Autor, ora Embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré (CPC, art. 1.023, §2º1), observando quando do ato de expedição da comunicação, se for o caso, as hipóteses de concessão de prazo em dobro, previstas nos arts. 180, 183 e 186, CPC2. SANTA RITA, 28 de agosto de 2025. (Assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. 2(CPC) Art. 180. O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1º. (CPC) Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. § 1º A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico. (CPC) Art. 186. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 09:06

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:04

Juntada de Certidão

28/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de EVANGELISTA DA SILVA GOMES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2025, 16:47

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 15:48

Documentos

Despacho

•31/08/2025, 09:06

Sentença

•09/05/2025, 10:05

—

Partes do Processo(15)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EVANGELISTA DA SILVA GOMES em 10/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(38)