Procedimento Comum Cível 0805377-62.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.091,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:53

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 09:53

Juntada de decisão

04/05/2026, 09:36

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 10:22

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/10/2025, 18:35

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO BATISTA DA SILVA. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805377-62.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. Vistos, etc. Proceda-se nos termos do art. 331, § 1º, do Código de Processo Civil. INTIME-SE a parte ré para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após a apresentação das contrarrazões ou decurso do prazo, nos termos do art. 1.010, §3° do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para o devido julgamento da apelação. Cumpra-se. (Local, data e assinatura eletrônicas)

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 10:04

Todas as movimentações(31)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:53

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 09:53

Juntada de decisão

04/05/2026, 09:36

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 10:22

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 18:08

Decisão

•17/03/2026, 19:53

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/10/2025, 18:35

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO BATISTA DA SILVA. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805377-62.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. Vistos, etc. Proceda-se nos termos do art. 331, § 1º, do Código de Processo Civil. INTIME-SE a parte ré para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após a apresentação das contrarrazões ou decurso do prazo, nos termos do art. 1.010, §3° do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para o devido julgamento da apelação. Cumpra-se. (Local, data e assinatura eletrônicas)

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 10:04

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:54

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de apelação

12/05/2025, 15:59

Juntada de Certidão

03/04/2025, 17:52

Juntada de Ofício

03/04/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:35

Indeferida a petição inicial

30/01/2025, 11:44

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2024, 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO BATISTA DA SILVA - CPF: 980.793.604-72 (AUTOR).

31/07/2024, 13:16

Determinada a emenda à inicial

31/07/2024, 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2024, 10:29

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 10:29

Despacho

•29/06/2025, 10:04

Sentença

•30/01/2025, 11:44

Despacho

•31/07/2024, 13:16