Procedimento Comum Cível 0823004-94.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0823004-94.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CANROBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA, ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, CANROBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAMON PESSOA DE MORAISREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.37289872. João Pessoa, 13 de outubro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0823004-94.2016.8.15.2001

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2020, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2020, 15:48

Juntada de Petição de apelação

29/09/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 16:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/09/2020, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:44

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:31

Juntada de Petição de apelação

04/07/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 23:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 23:34

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2020, 12:37

Conclusos para despacho

18/06/2020, 19:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 10:52

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2020, 12:37

DECISÃO

•26/06/2020, 12:37

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 24/07/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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