Procedimento Comum Cível 0827463-27.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827463-27.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 10/11/2025

12/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de MASSAI HOME SERVICOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de GIOVANNA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:11

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MASSAI HOME SERVICOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA REU: GIOVANNA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. AUTOR: MASSAI HOME SERVICOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra REU: GIOVANNA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES, nos termos da inicial. Por meio de uma petição ID 115676929, a parte autora pugnou pela desistência da ação. É o sucinto relatório. DECIDO: A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve apresentação de resposta pela parte suplicada, não se aplica a exigência de anuência do réu. ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas iniciais complementares dispensadas. P. R. Intimem-se1. João Pessoa, 18 de setembro de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito - 12ª Vara Cível Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0827463-27.2025.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por , já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MASSAI HOME SERVICOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA REU: GIOVANNA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. AUTOR: MASSAI HOME SERVICOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra REU: GIOVANNA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES, nos termos da inicial. Por meio de uma petição ID 115676929, a parte autora pugnou pela desistência da ação. É o sucinto relatório. DECIDO: A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve apresentação de resposta pela parte suplicada, não se aplica a exigência de anuência do réu. ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas iniciais complementares dispensadas. P. R. Intimem-se1. João Pessoa, 18 de setembro de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito - 12ª Vara Cível Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0827463-27.2025.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por , já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra

14/10/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

18/09/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MASSAI HOME SERVICOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (20.213.202/0001-29).

09/06/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 23:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 09:26

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 13:43

Sentença

•18/09/2025, 19:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Decorrido prazo de MASSAI HOME SERVICOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIOVANNA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES em 07/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MASSAI HOME SERVICOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (20.213.202/0001-29).

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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