Cumprimento de sentença 0829716-03.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0829716-03.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/04/2026, 17:03

Juntada de Informações

07/04/2026, 12:08

Juntada de Informações

07/04/2026, 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

17/12/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:25

Publicado Mandado em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829716-03.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: JOAO CLAUDIO MELLO SUCAR EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de dezembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:45

Juntada de Informações

09/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:18

Publicado Mandado em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:08

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:15

—

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 15/10/2025.

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