Execução de Título Extrajudicial 0803008-49.2025.8.15.0141 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0803008-49.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 12:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:50

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2025, 18:32

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803008-49.2025.8.15.0141. EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR - PB28958, THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE - PB31326 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: AC Riacho dos Cavalos_**, s/n, Rua Doutor Francisco Carneiro 86, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-970 DECISÃO Consoante o entendimento do STJ, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906 /1994, é possível o destaque dos honorários contratuais em favor dos advogados mediante a juntada, antes da expedição do precatório, do contrato de prestação de serviços profissionais, mas não a expedição autônoma de requisição de pequeno valor ou precatório. Assim, retifique-se o precatório expediente, fazendo-se o destaque dos honorários contratuais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Recursos Administrativos] PARTE PROMOVENTE: Nome: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA Endereço: RUA MANUEL PAULINO DUTRA, 90, ANDAR PRIMEIRO SALA 01, JOAO SERAFIM, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) Intime-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:45

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/11/2025, 15:43

Outras Decisões

09/11/2025, 17:55

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:32

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:39

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 15:45

Decisão

•09/11/2025, 17:54

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ofício requisitório de precatório

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Decisão em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de precatório

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 03/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

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