Execução Fiscal 0810075-82.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0810075-82.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:26

Conclusos para despacho

20/10/2025, 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 20:07

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810075-82.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOAQUIM QUEIROZ FARIA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: JOAQUIM QUEIROZ FARIA - ME, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 125100308, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO OAB: PB16073 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 13 de outubro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030712533173600000066033488 020004120229456 CDA Documento de Comprovação 23030712533235400000066033490 020004120229456 FDA Documento de Comprovação 23030712533359000000066033492 020004120229456 CNPJ ATIVO Documento de Comprovação 23030712533406600000066033493 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032711540834800000066935633 Carta Carta 23032711550522600000066936216 Procuração Procuração 24012514341118700000079709735 Doc. 01 - Procuração Documento de Comprovação 24012514341189300000079709756 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040412585244600000082953000 Carta Carta 24040413023090700000082953552 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24042207402100000000083805820 Petição Petição 24042217013376800000083860673 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042218060922400000083865246 Expediente Expediente 24042218213311300000083866023 Petição Petição 24042509390487000000083947032 020004120229456 Documento de Comprovação 24042509390402700000083947033 Despacho Despacho 24042714340063700000084123415 Certidão Certidão 24112515191056600000097953066 Expediente Expediente 24112515191056600000097953066 suspensao+parcelamento.pdf Petição 25021110531000000000101015230 FDA+020004120229456.pdf Documento de Comprovação 25021110531000000000101015231 PARCELAMENTO+-+020004120229456.pdf Documento de Comprovação 25021110531000000000101015232 Despacho Despacho 25021112274425600000101021244 Petição Petição 25083107075400000000116107733 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083107075400000000116107734 Sentença Sentença 25101314182338800000116235038 Certidão Certidão 25101315471159600000117389361 GuiaCustas (3) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25101315471201500000117389362 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:49

Juntada de Certidão

13/10/2025, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 14:18

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 12:26

Sentença

•13/10/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810075-82.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOAQUIM QUEIROZ FARIA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: JOAQUIM QUEIROZ FARIA - ME, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 125100308, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO OAB: PB16073 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 13 de outubro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030712533173600000066033488 020004120229456 CDA Documento de Comprovação 23030712533235400000066033490 020004120229456 FDA Documento de Comprovação 23030712533359000000066033492 020004120229456 CNPJ ATIVO Documento de Comprovação 23030712533406600000066033493 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032711540834800000066935633 Carta Carta 23032711550522600000066936216 Procuração Procuração 24012514341118700000079709735 Doc. 01 - Procuração Documento de Comprovação 24012514341189300000079709756 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040412585244600000082953000 Carta Carta 24040413023090700000082953552 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24042207402100000000083805820 Petição Petição 24042217013376800000083860673 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042218060922400000083865246 Expediente Expediente 24042218213311300000083866023 Petição Petição 24042509390487000000083947032 020004120229456 Documento de Comprovação 24042509390402700000083947033 Despacho Despacho 24042714340063700000084123415 Certidão Certidão 24112515191056600000097953066 Expediente Expediente 24112515191056600000097953066 suspensao+parcelamento.pdf Petição 25021110531000000000101015230 FDA+020004120229456.pdf Documento de Comprovação 25021110531000000000101015231 PARCELAMENTO+-+020004120229456.pdf Documento de Comprovação 25021110531000000000101015232 Despacho Despacho 25021112274425600000101021244 Petição Petição 25083107075400000000116107733 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083107075400000000116107734 Sentença Sentença 25101314182338800000116235038 Certidão Certidão 25101315471159600000117389361 GuiaCustas (3) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25101315471201500000117389362 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

14/10/2025, 00:00

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(39)