Procedimento Comum Cível 0841181-91.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MB EDUCACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS

OAB/PB 33744·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA

OAB/PB 14638·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO LUCENA BRITO

OAB/PB 11052·CPF·Representa: Réu

BRUNO WOLMER SPERB

OAB/PB 33914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 19:22

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 19:31

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:50

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/11/2025, 10:45

Todas as movimentações(38)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 19:22

Despacho

•05/02/2026, 10:50

08/04/2026, 19:22

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 19:31

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:50

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2025, 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte demandante por seu advogado, para no prazo de15( quinze) dias apresentar impugnação a contestação. No mesmo ato, intimo as partes por seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte demandante por seu advogado, para no prazo de15( quinze) dias apresentar impugnação a contestação. No mesmo ato, intimo as partes por seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2025, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 11:43

Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2025, 10:42

Determinada diligência

24/07/2025, 10:42

Determinada a citação de Sob sigilo

24/07/2025, 10:41

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

17/07/2025, 22:14

Determinada a citação de Sob sigilo

17/07/2025, 22:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/07/2025, 22:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:51

Decisão

•24/07/2025, 10:41

Despacho

•17/07/2025, 22:14